Anvisa reduz significativamente prazos de liberação em portos e aeroportos

Após insistentes gestões junto à ANVISA – Agência de Vigilância Sanitária, o SINDASP (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo) comemorou números recentes do Órgão, divulgados em estudo da ABRAIDI (Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde). O SINDASP se movimentou neste ano com visitas constantes em Brasília (DF), Sede da Anvisa, e protocolos de documentos junto ao Órgão Federal e ao Ministério da Saúde.

Tendo em vista o aumento crescente da demanda para análise dos processos de importação nos postos da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de São Paulo (CVPAF/SP) – Guarulhos e Congonhas, a Anvisa ativou no final de maio uma Força-Tarefa, formada por servidores de outros seis estados, para suporte à análise documental e liberação remota desses processos. Tal atitude, foi antecipadamente formalizada ao SINDASP por ocasião de um dos pleitos.

E o levantamento da ABRAIDI realmente constatou essas melhorias. A liberação sanitária de cargas para produtos importados pela Anvisa caiu significativamente no mês passado, em relação a maio e abril. A maior queda foi no aeroporto de Guarulhos que chegou demorar 35 dias úteis e agora está em 10 dias úteis. O aeroporto de Congonhas também reduziu de 26 para 7 dias úteis. Houve reduções ainda no aeroporto de Viracopos de 11 para 6 dias úteis e no porto do Rio de Janeiro de 11 para 10 dias. A única exceção ainda é o porto de Santos que mantém em 14 dias úteis a espera pela liberação sanitária de cargas. Todos os demais portos e aeroportos tem espera inferior a 6 dias úteis.

O levantamento faz parte do “Monitoramento ABRAIDI de Liberação Sanitária em PAFs – Portos, Aeroportos e Fronteiras” que é feito desde 2014. O estudo contempla, além dos já mencionados, os aeroportos do Galeão, Curitiba, Maringá, Recife, Confins, Brasília e Porto Alegre e portos de Paranaguá (PR), Fronteira de Guaíra (PR), Recife (PE) e Suape (PE). O processo de fiscalização sanitária da importação de mercadorias é manual e necessita da checagem de inúmeras informações espalhadas em fontes diferentes. Em alguns casos, é realizada, inclusive, uma inspeção física, com contagem e verificação da conformidade da mercadoria com os documentos de embarque e transporte.

Força-Tarefa – Em maio uma Força-Tarefa foi instituída com a participação de servidores do Paraná, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Paraíba. A estimativa, à época, com a iniciativa, era que cerca de 300 processos fossem analisados diariamente, reduzindo imediatamente a fila de análise dos processos de importação da CVPAF/SP, obtendo, uma redução do atual prazo médio para a liberação de cargas de 30 para apenas sete dias. “Pela previsão, o objetivo foi cumprido”, lembrou Farneze, presidente do SINDASP, que completou, dizendo que “a Anvisa, que é um órgão essencial, possui uma dificuldade muito grande, e não podemos culpar os seus servidores, que estão em quantidade pequena. Não existe reposição de servidores para a Anvisa e os poucos que ela possui trabalham muito. Sou testemunha e presencio. No aeroporto de Guarulhos, entram cerca de 2.000 processos por dia e temos lá uns dez servidores para atender a toda a demanda. Infelizmente, a legislação feita para produtos farmacêuticos, por exemplo, é muito burocrática e deveria ser revista. Estão fazendo isso, pelas informações que tenho. A ideia no comércio exterior é facilitar com segurança. Se não tiver uma facilitação da parte de exigências, você não consegue ter agilidade e segurança, que é o que o comércio exterior hoje requer”, conclui Farneze.

No início de junho a novidade da força-tarefa atingiu a um dos maiores centros cargueiros do País: o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), que agora está com a liberação em 06 dias úteis, segunda, ainda, o estudo divulgado.