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Conteúdo 28 de setembro de 2018

Política, burocracia e logística

Por José Zeferino Pedrozo*

As eleições criam uma excelente oportunidade para o debate de temas nacionais e para o cotejo das propostas de cada candidato e de suas respectivas visões (e compreensões) sobre a atualidade brasileira. Por essa razão, seria compreensível esperar que a temática relacionada à agricultura e o agronegócio estivesse na pauta das prioridades, nos planos de governo e nas intervenções midiáticas dos candidatos em geral e dos postulantes ao executivo, em particular. O tema não é frequente e, muitas vezes, as abordagens revelam ou um desconhecimento abissal do condidato ou uma percepção totalmente distorcida.

Basta o senso comum e o conhecimento mínimo da realidade para a compreensão e a defesa de temas recorrentes na pauta político-partidária-eleitoral como aqueles relativos a educação, saúde e segurança pública. No caso do setor primário da economia torna-se necessária certa imersão do universo rural em razão de sua diversidade e complexidade, visto que cada cadeia produtiva guarda uma infinidade de aspectos e de peculiaridades que as distinguem e as tornam únicas. Grãos, fibras, oleaginosas, frutas, bovinocultura, suinocultura, avicultura, café, algodão, cana de açúcar – são dezenas de imensas cadeias produtivas com suas particularidades.

Todo candidato deveria falar com orgulho da agricultura brasileira, que tem sido a locomotiva da economia nacional nas últimas décadas e a responsável pelos sucessos superávits da balança comercial nos últimos anos. Dois problemas vergastam o setor primário em Santa Catarina: o excesso de burocracia e a perda da competitividade. A burocracia se expressa na intervenção do Estado nas atividades agrícolas e pecuárias. Essa intervenção se dá na forma da exigência de licenciamento e autorização prévia para quase todas as atividades, resultado de legislação fiscal e/ou ambiental. Há um nítido excesso de regras e uma série de normas incoerentes, incongruentes e inúteis cujo resultado prático é zero, mas que procrastinam os empreendimentos, encarecem os investimentos e desestimulam o empresário-produtor rural. Existem atividades que dependem de múltiplas autorizações de diferentes órgãos estatais. Desconhece-se o ganho social desta ação estatal. Sob a óptica do empresário-produtor, são custos a pagar (taxas e emolumentos) e tempo a perder (na espera pela obtenção das licenças).

A perda da competitividade é reflexo de fatores “fora da porteira”, pois é reconhecida a eficiência dos estabelecimentos rurais catarinenses. O fato é que as deficiências logísticas estão retirando a competitividade do agronegócio barriga-verde, incluindo-se aqui as agroindústrias de processamento de carnes, leite, grãos e frutas. As más condições do sistema rodoviário asfixiam o setor. Tornou-se cara e penosa a operação de transportar a matéria-prima do campo para a indústria e transferir o produto alimentício das indústria para os portos e para os centros de consumo. Recuperar as rodovias e duplicar as rodovias-troncos são necessidades emergenciais, mas a solução passa pelo modal ferroviário. Precisamos de duas rodovias: uma intraestadual ligando o oeste aos portos catarinenses (para escoar a produção exportável) e outra interestadual ligando o oeste ao centro-oeste brasileiro (para suprir o déficit de 3,5 milhões de toneladas de milho que o parque agroindustrial catarinense consome). Reduzir a burocracia e melhorar a logística é tudo que a agricultura e o agronegócio pedem.

*Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

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