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Conteúdo 5 de março de 2018

A Marcha da barbárie

Na autorizada opinião do filósofo-historiador alemão Norberto Elias, as pessoas, frequentemente, fazem a pergunta errada quando se empenham em examinar o problema da violência física na vida social. Em geral, indagam como, vivendo em sociedade, os cidadãos podem agredir fisicamente ou matar os semelhantes.

Os fatos seriam melhor compreendidos se a pergunta fosse formulada de modo diferente. A forma correta seria mais ou menos assim: Como é possível que tantas pessoas consigam viver normalmente juntas em paz, sem medo de serem atacadas ou mortas por pessoas mais fortes do que elas, como hoje em dia é o caso na maior parte do mundo?

Os que vivem nas sociedades pacificadas esquecem-se facilmente que durante muito tempo, ao longo da trajetória em busca da civilização, predominou um nível elevadíssimo de violência física nas sociedades. A dor e a morte espreitavam a todo o momento a vida das pessoas mais desprotegidas.

Elias mostra, de forma incontestável, que a criação de espaços sociais duradouramente pacificados está ligada à organização da vida social na forma de Estados.

O filósofo-historiador considera a monopolização do uso da força pelo Estado como uma das invenções sócio-técnicas mais importantes da espécie humana. Estudioso do processo civilizatório, Elias não imagina como a sociedade civilizada possa sobreviver, sem a ação permanente da polícia destinada a inibir os impulsos violentos de alguns indivíduos sobre os outros com o propósito do domínio ou do aniquilamento físico.

A dita civilização sempre corre perigo, como já havia prevenido Hobbes, o pai do pensamento político moderno. “Uma vez que a Condição Humana é a da Guerra de uns contra os outros, cada qual governado por sua própria Razão, e não havendo algo que o homem possa lançar mão para ajudá-lo a preservar a própria vida contra os inimigos, todos têm direito a tudo, inclusive ao corpo alheio… O homem deve concordar com a renúncia de seus direitos a todas as coisas, contentando-se com a mesma Liberdade que permite aos demais, à medida que considere a decisão necessária à manutenção da Paz em sua própria defesa.”

Assim, a salvaguarda dos padrões mais civilizados de comportamento supõe que o monopólio da violência do Estado, fundado na lei, possa impedir os que pretendem impor aos demais o terror privado.

A sociabilidade moderna se move entre a inevitável pertinência a uma cultura produzida pela história e a pluralidade dos indivíduos. A identidade é “recebida” sem que o indivíduo seja indagado sobre suas preferências. Mas a história dessas sociedades trouxe o mercado e seus valores como instâncias dominantes da sociabilidade, o que supõe o “indivíduo livre” disposto – para o bem e para o mal – à busca de seu interesse particularista. Essa forma peculiar de sociabilidade não pode se reproduzir e sobreviver sem a mediação permanente entre os nexos de interdependência que unem os indivíduos (a “sociedade”) e o impulso à vantagem privada. Essa relação inçada de contradições só pode ser mediada precariamente pela política e pelo direito, à sombra do Estado. Para assumir a condição de sujeitos de direitos e deveres, os indivíduos são constrangidos a entregar seus apetites e temores, fear and greed, à disciplina do soberano.

A mediação do Estado é precária, sugere Giorgio Agamben, pois a soberania é um frágil compromisso entre a natureza e a razão, o direito e a violência.

A civilização nunca está a salvo de ameaças, e a barbárie pode estar apenas a uma desastrosa política econômica de distância. A crise de segurança refere-se não apenas à omissão do Estado em garantir condições adequadas de trabalho aos policiais, mas também à omissão em relação ao desemprego e às calamidades públicas, como na saúde pública e na educação. Nas sociedades contemporâneas permeadas pela divisão do trabalho – e, portanto, submetidas à interdependência dos trabalhos e atividades dos indivíduos cidadãos urbanizados – a segurança pública não pode subsistir sem a segurança econômica como seu fundamento.

Não é possível uma política de segurança pública apenas aumentando o poder repressivo das polícias ou mobilizando as forças armadas para misteres que escapam à sua competência. É ridículo, não fosse trágico, o projeto de aumentar vagas nas prisões quando um contingente imenso de brasileiros deambula tragicamente entre a insegurança econômica e o crime.

O episódio das polícias é o atestado cabal do colapso da capacidade mediação do Estado brasileiro, sugado pelo redemoinho de um ajuste fiscal inepto que provocou a derrocada da atividade econômica e encalacrou Estados e Municípios na penúria financeira. No acumulado de 2013, a arrecadação bruta das receitas federais evoluiu, em termos reais, a uma taxa de 4,1%. Em 2014 a arrecadação apresentou queda real de 1,8%. Com o ajuste fiscal brasileiro de 2015, a receita caiu mês após mês, acompanhando a queda da renda e do emprego, apresentando queda acentuada de 5,6%, representando o pior desempenho da arrecadação da série histórica, que tem início em 1995.

No início de 2015 venderam a ilusão de que o “ajuste fiscal” devolveria a confiança necessária à retomada do crescimento. São os mesmos que hoje acusam de corporativismo e chantagem os policiais destreinados, mal apetrechados, despreparados e desmotivados e mal remunerados. Os policiais foram incluídos no rol dos inimigos públicos pela tecnocracia econômica. Para os “especialistas”, os interesses dos economicamente fragilizados são arroubos irracionais do corporativismo. Nos próximos anos, a “Pec do Teto” espreita os serviços públicos, sobretudo a segurança dos cidadãos brasileiros, com os olhos dos especialistas prepotentes.

Saudades dos liberais de antanho, como Roberto Campos. Em maio de 1964, o ritmo de crescimento dos preços prometia uma inflação anual de 144%%. O chefe da Missão do FMI, Jorge Del Canto, clamava por um tratamento de choque para combater a inflação. Campos respondeu: “Entre a alternativa de um tratamento de choque do processo inflacionário e a de uma contenção progressiva da taxa de aumento dos preços, o governo opta pela segunda, porque: a) o êxito de um tratamento de choque dependeria, basicamente, do congelamento geral dos salários, indesejável do ponto de vista social; b) dependeria, primordialmente, da imediata eliminação dos déficits públicos, vitualmente impossível de alcançar-se sem considerável mutilação dos investimentos públicos; c) a expansão demográfica e a insuficiente criação de empregos produtivos no biênio 1962/63 tornam esses fórmula também socialmente indesejável…”

Os episódios recentes da vida brasileira estão prestes a comprovar o julgamento do filósofo italiano Franco “Bifo” Berardi. Ele assegura que a humanidade levou mil anos para converter o bárbaro em burguês, mas apenas poucas décadas para reconverter o burguês no bárbaro.

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo

Doutor em economia. Autor de vários livros e professor titular da Unicamp e Facamp.

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