Raízen, Ipiranga e BR vencem leilão de 4 terminais portuários em Vitória e na Paraíba

Um consórcio formado pelas distribuidoras de combustíveis Raízen, Ipiranga e BR Distribuidora venceu o leilão de portos realizado nesta sexta-feira (22), em São Paulo, na sede da B3. O grupo arrematou os quatro terminais ofertados –três deles na Paraíba e um em Vitória– e deverá investir R$ 199 milhões nos próximos 25 anos. Ao todo, o consórcio pagará R$ 219,5 milhões de outorga à União.

O principal ativo do leilão era o terminal de Vitória, que receberá R$ 128 milhões de investimentos para ser construído. No entanto, ao contrário do que esperavam analistas de mercado, não houve competição, e a oferta do consórcio das distribuidoras, de R$ 165 milhões, foi a única apresentada.

O grupo ainda levou três terminais de combustíveis no porto de Cabedelo, na Paraíba, onde será investidos R$ 71,5 milhões. Serão pagos R$ 54,7 milhões de outorga à União para expandir e operar por 25 anos três terminais, que já estão construídos.

Os ativos da Paraíba eram considerados pelo mercado menos atrativos, mas, no caso de dois deles, ainda houve concorrência de outro grupo, a Teapa (Terminais de Armazenagem Paraíba), um operador que já atual no porto. Em uma das disputas no viva-voz entre os grupos, a proposta de outorga subiu de R$ 20 milhões para R$ 30,5 milhões.

O valor da outorga oferecida ao governo federal foi bem mais baixo do que nos últimos leilões de infraestrutura, quando os pagamentos chegaram na casa dos bilhões. No leilão desta sexta, o mínimo exigido era de apenas R$ 1,00, um valor simbólico.

O motivo é que foram priorizados investimentos nas áreas em lugar de uma arrecadação, segundo o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. 

“O leilão superou nossa expectativa de ágio. Os terminais têm uma característica própria por conta da desverticalização, não se espera grandes ágios, não é nosso objetivo. A gente faz o leilão para o investimento acontecer”, afirmou, após o certame.  

Os investimentos no porto de Vitória deverão resolver problemas do estado, que hoje sofre até mesmo com desabastecimento, segundo o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni.

“É uma vitória que vai agregar capacidade [ao estado]. Hoje, parte do suprimento no Espírito Santo é feito por rodovias”, afirmou Nilton Gabardo, diretor de Desenvolvimento de Negócios da Raízen. 

No caso de Cabedelo, serão feitos investimentos que estavam há tempos represados, disse o executivo. 

“Há temos tentamos investir nessas áreas, e a compra das outorgas legitima um período grande de contrato, que vai permitir um retorno e abrir a possibilidade de expansão dos investimentos.”

A Raízen já era operadora de um dos terminais no porto, e teve seu contrato finalizado recentemente. Os demais eram da Petrobras. 

Antes do leilão, a companhia chegou a tentar impedir a licitação do terminal para pleitear uma indenização por investimentos feitos na área, que não teriam sido amortizados. O valor desse ressarcimento seria de R$ 909 mil. A empresa chegou a conseguir uma liminar, mas que foi derrubada pelo governo a tempo do leilão. 

Questionado sobre a disputa, o representante da Raízen afirmou que não era da área jurídica, mas indicou que, com a vitória, a companhia poderia optar por dar prioridade aos novos investimentos. “Se entender que tem direito, [a empresa] vai buscar. Mas o processo [a licitação] destrava outro interesse da empresa que é crescer. [A decisão será entre] crescer ou brigar pelo passado”, afirmou Gabardo.

O motivo é que foram priorizados investimentos nas áreas em lugar de uma arrecadação, segundo o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni.

“No caso de portos, a modelagem é diferente [de outros setores]. Preferimos incluir mais investimentos, inclusive na área comum do porto, do que ter uma outorga mais alta.”

​O leilão desta sexta foi o primeiro de uma sequência de concorrências previstas na área de portos, afirma o secretário. 

No dia 5 de abril, haverá uma nova rodada, que vai ofertar seis áreas no Pará —cinco em Belém e uma em Vila do Conde— com investimento previsto de cerca de R$ 400 milhões. Além disso, há planos de lançar em abril o edital de mais três terminais, sendo dois deles no Porto de Santos e outro no Porto de Paranaguá, com investimentos de outros R$ 400 milhões. O arrendamento de outros terminais ainda estão em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União), como é o caso de terminais no Porto de Suape, ou em fase de estudos –em Santos e Itaqui. 

Em relação à privatização de companhias docas, um plano já anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro, os prazos são maiores. O primeiro deles deverá ser a Codesa, no Espírito Santo. O BNDES deverá contratar nos próximos meses uma consultoria que fará os estudos de desestatização da empresa. 

Em relação a outras companhias docas que poderão passar pelo processo, Piloni diz que já houve “alguma procura de governos estaduais” interessados em entrar no pacote. No entanto, ele afirma que é preciso “ter pé no chão”. A expectativa, segundo o secretário, é que dois ou três companhias sejam incluídas no processo.

Fonte: Folha de S. Paulo