Subcontratação de serviços para o transporte rodoviário de cargas é tema de debate em Vitória

Na presença de grande público, Luis Arthur Bogiano, gerente de Estratégias e Ofertas da Totvs, abriu o ciclo de palestras do Seminário Itinerante – COMJOVEM da NTC&Logística, na última quinta-feira (10/03) em Vitória, falando sobre “Redução de Custos Através da Tecnologia da Informação”. A recuperação tarifária no setor de transporte rodoviário de cargas fez parte de todos os debates do período da manhã, com palestras sobre “Leasing Operacional” e “Os Custos e o Cenário Econômico do TRC”, essa última com Lauro Valdivia, assessor técnico da associação.

Para o Coronel Mario Natali, superintendente do TRANSCARES, um dos temas do evento foi bastante oportuno, devido à frequência com o qual ocorre no Estado. “A terceirização ou subcontratação no TRC é uma realidade em todo Brasil, e aqui no Espírito Santo não é diferente. Talvez por falta de uma cultura, as contratações atuais não estão considerando todos os termos da Lei, causando muitos passivos trabalhistas. Acredito que a doutrina e conhecimento dos aspectos legais que envolvem a subcontratação são o caminho para uma postura preventiva nas empresas, evitando as armadilhas da informalidade”, afirma.

Natali refere-se à palestra ministrada por Narciso Figueiroa Jr., assessor jurídico da NTC, com o tema “Como minimizar riscos da subcontratação de serviços para o Transporte Rodoviário de Cargas”.

“A terceirização é um fenômeno irreversível na economia mundial e o Brasil precisa ter uma legislação específica sobre a matéria e não depender apenas de uma Súmula do TST. Fazendo a opção pela terceirização, o empresário assume riscos e maiores responsabilidades. No caso dos transportadores autônomos de cargas (agregado ou independente) não se trata de terceirização e sim de subcontratação de transporte a frete e de transporte cumulativo, atividades previstas nas Leis nº 7.290/84 e 11.442/2007 e artigo 733 do Código Civil. Em que pese existir farta legislação que fundamente essa contratação o empresário deve tomar várias cautelas tanto na formalização quanto na execução do contrato de transporte para que se evitem discussões judiciais”, explica Figueiroa.

O evento contou ainda com palestras sobre “Obrigatoriedade do Seguro RCTR-C”, com Marcelo Zagonel, superintendente Comercial da Trade Vale, e “Gestão de Frota voltada à Redução de Custos”, com Wagner Costa, gerente Comercial Regional.

De acordo com Roberta Fiorot, diretora para assuntos da ComJovem no TRANSCARES, o evento trouxe clareza para temas de difícil entendimento para os empresários. “Normalmente, o jurídico das empresas trata dos assuntos trabalhistas, mas é muito importante para nos prepararmos para o momento que todo mundo está enfrentando, que o empresário tenha acesso ao tema de forma tão clara como pudemos ver na palestra do Dr. Narciso. Além disso, a participação do jovem empresário, que está sempre aprendendo com as novas tecnologias e todo networking e novidades dos patrocinadores, com certeza, facilitarão o dia a dia nas empresas”, comenta Fiorot.

O Seminário tem patrocínio de MAN Latin America – Volkswagen Caminhões e Ônibus, Sascar, Trade Vale – TNIX, TOTVS, com apoio da TopDoctors Odontologia tendo como entidades anfitriãs a FETRANSPORTES – Federação das Empresas de Transportes – ES e TRANSCARES – Sindicato das Empresas de Transporte & Logística do Espírito Santo.