Antaq prorroga consulta pública para arrendamento da área STS 53 do Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou até o dia 16 de novembro próximo o prazo para consulta pública visando o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para realização do leilão para arrendamento da área STS 53, localizada no Porto de Santos.

A área se destinará à instalação de terminal para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do aviso de audiência pública estão disponíveis no endereço eletrônico:

https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/

O formulário para participação no processo está em https://www.gov.br/antaq/pt-br.

Sobre a Santos Port Authority

A Santos Port Authority é uma empresa pública vinculada à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura (Minfra). É responsável pelo planejamento logístico e pela administração da infraestrutura do Porto Organizado de Santos, o maior da América Latina, por onde passam 28% das trocas comerciais brasileiras.

Com 7,8 milhões de metros quadrados, o complexo portuário está localizado a 70 quilômetros da Grande São Paulo e possui 55 terminais, sendo 41 arrendamentos, 8 retroportuários e 6 terminais de uso privado (TUPs), situados em duas margens, uma em Santos (direita) e outra em Santos e Guarujá (esquerda).