Facebook Twitter Linkedin Instagram Youtube telegram
Conteúdo 20 de março de 2008

A anarquia brasileira

A estrutura política de uma nação repousa sobre sua Constituição. Ou seja, sobre a Carta Magna, que em sua essência define a relação entre os poderes do Estado e garante os direitos fundamentais dos cidadãos. Durante todo o período imperial, de 1822 a 1889 (67 anos) fomos regidos por uma única constituição, a chamada Benjamina, redigida por Benjamin Constant para Napoleão Bonaparte, no período de seus Cem Dias, e considerada pelas autoridades na matéria como o melhor instrumento do gênero. Vivemos nessa época sob um regime parlamentarista, com um governo considerado dos mais livres e democráticos do mundo. E se houvesse na época um ranking mundial do desenvolvimento das nações, estaríamos talvez colocados como uma das primeiras do mundo, posto que em virtude das iniciativas de Mauá, que se estendiam de norte a sul do País, já tínhamos uma siderúrgica na Ponta da Praia e construíamos navios que batiam naves inglesas em corridas na baía de Guanabara.

A anarquia política brasileira se iniciou com a República, um acidente de jornada a que, no depoimento de Machado de Assis, "o povo assistiu bestializado, sem compreender o que aquilo significava", o que parece ter acontecido com seu autor putativo, o Marechal Deodoro. Do dia para a noite, o Império unitário Brasileiro se esfacelara na "República dos Estados Unidos do Brasil", para gáudio dos políticos que correram para as repúblicas de seus estados, criando até bandeiras próprias.

Três coisas alteraram radicalmente a vida política da nação. Em primeiro lugar sua convivência pacífica. Em segundo, a estabilidade de seu Estado, em terceiro, a honestidade de sua administração, substituída pela corrupção como processo adotado pelo próprio governo para obter maioria congressual.

Ao quase meio-século de paz da unidade imperial de governo parlamentarista de feitio britânico (a última revolução se deu no Império em 1847) seguiu-se o século da instabilidade da república presidencialista cuja divisão de poderes à Montesquieu ainda nos nossos dias suscita o debate, a barganha e o conflito entre os interesses e atribuições dos poderes. Vêm daí a instabilidade e mau funcionamento do Estado, os problemas de sucessão, as crises de governabilidade, as revoluções, os golpes de Estado, as renúncias e deposições, as ditaduras e os governos da nulidade dos vices, que parecem ser o modo de vida natural de nossa política.

Aparentemente, a doutrina e prática da divisão de poderes jamais os concilia, induzindo, ao contrário, à gula de sua infinita divisão atômica, como o retalhamento do Estado entre os feudos "estatais" que a história recente atesta. O recente incidente em que o chefe do Executivo dispensava o Judiciário de suas funções, mais do que mostra suas disposições ditatoriais, exprimia a realidade da "ditadura factual" que exerce.

O fato histórico que originou a anarquia Constitucional sob a qual vivemos tem sua origem no golpe branco de 1988, quando uma assembléia ordinária se erigiu espuriamente em assembléia Constituinte. Com o "mensalão", que permitiu a um partido minoritário, o PT, constituir a chamada "base de sustentação" do governo, o Executivo ganhou o poder efetivo de promover, comandando o Congresso, as reformas constitucionais que lhe interessam. Se estamos com o número correto, já são mais de quarenta.

Já estamos em nossa sétima Constituição, seis promovidas no período republicano. E ainda não temos resolvida a questão da independência e harmonia dos três Poderes, que é a questão fundamental de um verdadeiro Estado de Direito capaz de garantir o bom funcionamento de qualquer governo e assegurar os direitos fundamentais dos cidadãos. Some-se a isso o fato de termos 27 partidos (um deles com não mais de 3.200 afiliados), mais 10 em processo de legalização e outros 10 que existem e nem iniciaram esse processo e tem-se um rascunho a bico de pena do que é hoje nossa república.

Se não fora a vocação integradora de nossa cultura e o permanente movimento de migração interna das nossas populações, de há muito nos teríamos esfacelado em dezenas de "republiquetas de bananas", como se deu com a América espanhola. Pois ainda hoje, embora apenas "fiscalmente", os Estados guerreiam entre si e figuras carismáticas se consideram donos e régulos de seus Estados e ganham vitaliciamente as eleições.

Continuamos nominalmente a ser uma democracia, mas como foi explicitado pelo trabalho do Professor José Pastore estamos sendo convertidos em um Estado comunista por táticas e estratégias preconizadas por Gramsci, um comunista da era pré-stalinista que não conheceu a os horrores e degradação da nomenklatura. Aqui, a cúpula do PT começou pela nomenklatura do mensalão que, descoberta, levou a sua queda.

Mas por atos e palavras, a estratégia gramsciana continua a ser a ideologia governamental, mesclada a táticas de outros regimes comunistas, ditatoriais, extremistas e subversivos, como os de Fidel (guru de Lula).

Por atos e palavras os mais claros (como o apoio e incentivo às invasões do MST) e um agit-prop global o processo avança, sustentado pela euforia do desenvolvimento mundial, pela eleição do País como um dos emergentes prioritários do grupo BRIC.

E embora nosso desenvolvimento não haja alcançado metade da média mundial, superando apenas o do Haiti, a popularidade de Lula alcança 70% do eleitorado segundo as pesquisas…

 
 
Fonte: www.dcomercio.com.br

webinar
webinar
Retrak
savoy
postal