José Manoel Ferreira Gonçalves*

Uma nova audiência pública virtual sobre licitações no porto de Santos foi marcada pela Antac, Agência Nacional de Transportes Aquaviários, para o dia 1º de junho. É mais uma oportunidade para refletirmos sobre a complexidade que envolve a região portuária, e os reflexos que alguns dos projetos encaminhados para expansão da atividade local poderão ter sobre a população de Santos, Guarujá e toda a Baixada Santista.

A expansão do porto deverá ocupar a margem esquerda do complexo, ou seja, a área de Guarujá onde já existem terminais que operam produtos perigosos, a granel ou em contêineres, cujos Estudos de Análise de Risco, Planos de Gerenciamento de Riscos e de Ação de Emergências precisam ser atualizados e tornados públicos.

Um exemplo da gravidade e perigo real já existente nesse trecho é o volume armazenado de nitrato de amônio, principal matéria-prima utilizada na produção de explosivos e fertilizantes. Trata-se da mesma substância que causou a explosão na região portuária de Beirute, capital do Líbano, em agosto do ano passado.

A movimentação do nitrato de Amônio é feita no TERMAG- Terminal Marítimo de Guarujá, sob licenciamento da Cetesb e autorização do Exército Brasileiro. Os armazéns destinados a receber esse material são verdadeiros artefatos, capazes de mandar tudo ao redor pelos ares. Toda essa estocagem deveria operar afastada da cidade.

Causa-nos surpresa, portanto, que no último licenciamento do porto, realizado há poucos anos, tal risco iminente de tragédia não tenha sido considerado. Esse cuidado é imperioso para não repetirmos o histórico de ocorrências de lamentáveis proporções na região.

Em 2015, o terminal da empresa Ultracargo, na Alemoa, pegou fogo e deu início a um dos mais longos incêndios já registrados em todo o mundo. Foram nove dias, 200 bombeiros e brigadistas e mais de 5 bilhões de litros de água para frear o estrago.

Em janeiro de 2016, outro grande incêndio atingiu contêineres com ácido dicloroisocianúrico de sódio no Terminal 1 alfandegado da empresa Localfrio, em Vicente de Carvalho, Guarujá.

O contato da água da chuva com o ácido, guardado sem o menor cuidado e fiscalização, provocou a queima. Demais contêineres atingidos armazenavam produtos químicos como nitrato de potássio, herbicidas, inseticidas, resinas, óleo isolante entre outros.

As chamas levaram mais de 50 horas para serem controladas, não sem antes causar enormes transtornos à população, sem falar no prejuízo à atividade econômica.

A nuvem de fumaça tóxica se espalhou para outros municípios, além de Santos e Guarujá. Houve interrupção da travessia das balsas, suspensão da travessia de pedestres e o fechamento do canal de entrada e saída de navios no estuário. Pelo menos 170 pessoas procuraram os serviços médicos em quatro cidades da região, apresentando irritação nos olhos, dificuldade de respiração, tontura e náuseas.

À época, debateu-se a questão da segurança relacionada às cargas perigosas estocadas e até mesmo abandonadas no porto. Perdemos a chance de evoluir para a busca de soluções efetivas.

A movimentação de cargas com alto potencial de danos à saúde e meio ambiente continuou sendo prática corriqueira no porto. Em 2019, o cais santista recebeu mais de 5 milhões de toneladas de fertilizantes, apesar de o Ibama afirmar que fez uma operação de mapeamento das áreas de manipulação de produtos perigosos, e que tudo estaria em ordem.

Segundo o Ibama, depois de vistoriar 53 terminais, 100 empresas e três navios, em uma operação conjunta com o Exército, Receita Federal, Defesa Civil e Autoridade Portuária, nada de preocupante foi encontrado.

Outro episódio, de menores proporções, aconteceu em 2017, na Ilha Barnabé: um curto-circuito na casa de bombas que capta água do mar. Por sorte, ninguém saiu ferido.

Mas nós não podemos contar com a sorte. A prosseguir esse incentivo descuidado que abarca de navios-bomba com material tóxico até incineradores de lixo na região do porto, Santos, Guarujá e região serão como pólvora à espera de uma fagulha. E o rastro de destruição afetará a todos.

*José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro e presidente da AGUAVIVA – Ação Guarujá Viva