Morte zero nas estradas

No início do ano, realizou-se na Europa o evento Safe Highways of the Future, para investigar as mudanças necessárias para acabar com as mortes por acidentes nas rodovias. O título da matéria a respeito, divulgada pela publicação The Inteligent Highway , era: "Safe Highways meeting goal zero deaths on Europe’s roads".

Os temas do evento estão muito à frente dos que são relevantes para o Brasil, onde a triste estatística apresentada pela Agência Nacional de Transporte Públicos (ANTP), no estudo Trânsito no Brasil – Avanços e Desafios , com base nos dados de 2003 a 2006, mostra 34 mil mortos por ano, 100 mil pessoas com deficiências permanentes ou temporárias e 400 mil feridos.

Os números de acidentes e mortos por quilômetro no Brasil superam em até dez vezes os de países como Itália, Inglaterra e Japão. Nem sempre foi assim. Esses países, mais Estados Unidos, Canadá, Espanha e Portugal, conviveram com o problema e desarmaram a violência no trânsito com a definição de regras claras, apoio à educação e, principalmente, fiscalização e punição rápida e justa do infrator, criando condições para desenvolver tecnologias que possibilitem alcançar a meta de morte zero nas rodovias.

Qual a solução para interromper essa seqüência de mortes e ferimentos nas estradas brasileiras? Mudanças na legislação? Novas multas? Um motorista deixará de ingerir bebida alcoólica pelo fato de saber que pagará uma multa pesada por dirigir alcoolizado, caso seja parado numa blitz? A resposta só será positiva quando ele souber que a probabilidade de ser fiscalizado é muito grande e não será possível "quebrar o galho". Normas bem elaboradas, o Brasil tem. Nosso Código de Trânsito é moderno, e serviu de base para a reforma do Código das Estradas de Portugal. Falta aperfeiçoar o processo educativo e ampliar a fiscalização, adotando um esquema de tolerância zero.

Só a certeza de que os órgãos competentes adotaram uma política de tolerância zero e de que existe uma fiscalização rigorosa vai reduzir esses números, que trazem um custo para a nação de R$ 28 bilhões anuais.

No contexto, as recentes medidas do Ministério da Justiça, embora elogiáveis, só terão resultado significativo com uma fiscalização eficaz, o que mostra a urgência de ampliar sua eficiência. Hoje, essa responsabilidade é da Polícia Rodoviária Federal e das Polícias Militares dos estados, órgãos complexos pelas suas atribuições de segurança pública geral, como o combate ao tráfico de drogas e ao roubo de cargas. Isso exige um caro treinamento de seus integrantes a fim de transformá-los em profissionais capacitados para reprimir ações ilegais e usar armas. A Polícia Rodoviária Federal, criada em julho de 1928, enfrenta problemas para exercer sua responsabilidade. Conta há quase 20 anos com 9.700 policiais, quando precisa do dobro.

Uma forma de superar isso poderia ser recriar órgãos de patrulhamento com a única finalidade de fiscalizar o trânsito nas rodovias. Esses profissionais dariam uma relativa ordem ao trânsito, sem portar armas. Eles estariam na estrutura dos órgãos executivos rodoviários ou das agências reguladoras, e ficariam encarregados de fiscalizar infrações de trânsito propriamente ditas, utilizando-se de radares, câmeras de TV, centros de controle operacional e balanças de pesagem, para assegurar uma fiscalização mais eficaz.

Esse agente não poderia, por exemplo, parar motoristas e exigir a apresentação de documentos, como os agentes policiais. As Polícias Rodoviárias manteriam as atividades de segurança como o recolhimento de veículos e a prisão de motoristas em flagrante, por iniciativa própria ou acionadas pelos agentes de trânsito. Maior número de agentes criará nos motoristas a sensação de vigilância constante, induzindo-os a uma conduta mais responsável.

As concessionárias de rodovias, que não têm poder de polícia, vêm contribuindo para a segurança nas estradas com a excelente qualidade do pavimento e da sinalização e com o trabalho de conscientização dos problemas de trânsito nas estradas.

Moacyr Servilha Duarte é presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias

Fonte: www.dcomercio.com.br