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Infraestrutura 22 de maio de 2020

Assinatura do contrato de renovação antecipada da Malha Paulista é liberada pelo TCU

Em mais um importante passo para o desenvolvimento do país, a assinatura do contrato de renovação antecipada da Malha Paulista de ferrovias foi autorizada pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). No despacho interno proferido na última quarta-feira (20), o ministro liberou a assinatura de acordo com a proposta apresentada pelo Ministério da Infraestrutura e pela ANTT. Com isso, a expectativa é de que o contrato seja assinado já na próxima semana.

“Será a primeira renovação assinada dentro da linha do ProBrasil, de recuperação econômica do país. Estamos prestes a iniciar mais um capítulo importante para a maior revolução sobre trilhos de nossa história recente. Infraestrutura está sendo vista como deve ser: uma questão de Estado. Governo Federal, TCU e demais instituições trabalhando juntos para destravar a logística nacional”, comemorou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O parecer do ministro Nardes foi dado sobre o relatório da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeinfraPortoFerrovia), do TCU, que analisou os estudos técnicos encaminhados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o modelo de prorrogação antecipada da Malha Paulista, hoje administrada pela Rumo.

Com a decisão, será possível executar mais obras para a solução de conflitos urbanos, garantindo o aumento da capacidade de transporte da ferrovia com custos mais baixos e uma adequada prestação do serviço, resultando em um saldo remanescente do valor de outorga, cujos valores excedentes serão destinados aos cofres da União. Segundo o ministério, será possível atender 40 municípios (com cerca de 5,3 milhões de pessoas) prioritários com obras para resolução de conflitos urbanos.

A estimativa total de investimentos privados previstos na ampliação da Malha Paulista é de cerca de R$ 6 bilhões, sendo a maior parte deste montante investida já nos cinco primeiros anos do novo contrato.

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