DTA recebe Licença de Instalação para construção do maior terminal portuário 100% privado do País

A DTA Engenharia obteve a Licença de Instalação (LI) para a construção do TPN -Terminais Ponta Negra, no canto da praia de Jaconé, em Maricá. Será o maior empreendimento portuário 100% privado do País e promete uma nova realidade para o estado do Rio de Janeiro. A área, de 5,5 milhões metros quadrados, foi adquirida pela empresa há cerca de 10 anos. A LI é a última fase do licenciamento ambiental. A publicação foi feita na última quinta-feira, no Diário Oficial, depois da aprovação pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) por larga margem de 10 votos favoráveis, em 12 votantes.

O parecer do INEA, órgão ambiental do estado do Rio de Janeiro, concluiu que “diante das informações apresentadas, considerando os aspectos positivos para o desenvolvimento o estado do Rio de Janeiro, especialmente para a região do empreendimento; que o empreendedor buscou de todas as formas atender o pleito do Inea com soluções socioambientais para mitigar os efeitos do projeto no meio ambiente; das propostas técnicas apresentadas para fins de mitigação dos impactos negativos identificados, a equipe técnica do Inea ‘sugere a concessão da LI, desde que seja executado o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) e sejam respeitadas as propiostas de condicionantes da licença constantes neste parecer”.

Com a decisão, o próximo passo a ser dado pela DTA é a retomada das negociações e rodadas de apresentação das atualizações do projeto.

O complexo poderá ser responsável por praticamente toda a movimentação diária de petróleo do pré e pós-sal, atendendo, também, o futuro polo de Gaslub do COMPERJ, em Itaboraí, a 35 km em linha reta do TPN, através do gasoduto Rota 3 de 24 milhões m3/ dia, que passa dentro do TPN, e foi a primeira unidade a se instalar pela Petrobras dentro do terminal.

O TPN permitirá ao COMPERJ ter acesso aos seus 440 mil barris de petróleo por dia de forma muito econômica, dada a proximidade do futuro terminal. Atualmente, o Brasil não conta com nenhum empreendimento capaz de atender essa demanda de petróleo nas operações STS – Ship-to-Ship . A área, com 1.800 metros de frente para o mar, tem um diferencial: 30 metros de profundidade natural a apenas 500 metros da costa mar adentro. Nenhum projeto no Oceano Atlântico conta com esse atributo natural fantástico, possibilitando a concepção de um porto onshore com quebra-mares utilizando a rocha gnaiss de altíssima qualidade existente dentro da gleba, e sem demandar dragagens futuras de manutenção, apenas a de implantação, garantindo os custos operacionais mais baixos do País.

O novo porto contará com uma tancagem de grande porte para petróleo e derivados, permitindo a classificação do petróleo conforme o seu grau API,o gasoduto do Rota 3, que será ligado à Refinaria do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), enviando 24 milhões de metros cúbicos por dia, e uma área para carga geral. O empreendimento fica a 35 quilômetros do COMPERJ em linha reta, onde já construiu o shore aproach, tudo o que a Petrobras almejava. A DTA fez um estudo minucioso da área, procurando o local certo para investir e atender a demanda hoje totalmente reprimida.

“Essa notícia chega num momento em que o Brasil já produz 2 milhões e 700 mil barris por dia, sendo 60% pré-sal. Desse total, 1 milhão e 600 mil é produzido na frente de Maricá. Além disso, atualmente, o ship to ship desse tipo de operação é feito em alto mar ou na Baía de Montevideo. Já a nova instalação estará pronta para essa finalidade”, destacou o presidente da DTA, João Acácio Gomes de Oliveira Neto.

Histórico
Ainda em 2011, a DTA obteve o apoio dos governos federal, estadual e municipal para o projeto. No entanto, um imbróglio judicial durante o processo de licenciamento ambiental levou à paralisação do projeto por um período de quase dez anos, impedindo a materialização do maior investimento privado portuário do Brasil.

Tudo começou após a DTA obter em 2016 a Licença Prévia (LP), ou seja, a viabilidade ambiental do empreendimento. O próximo passo seria a liberação da Licença de Instalação e, ato contínuo, o início das obras. Porém, uma ação civil pública alegando que o local abrigava pedras de praia (beachrocks), que deveriam ser preservadas(…), mudou todo o cenário, levando a perda, por um longo período, de bilhões em investimentos e a geração de milhares de empregos diretos e indiretos.

A construção do porto, que poderia estar em operação há, pelo menos, oito anos, ficou interrompida até julho quando a DTA recebeu a notícia sobre a suspensão de sentença, graças ao governador Cláudio Castro, que entendeu a importância e a dimensão do projeto – classificado como de utilidade pública. Ele interveio a favor do coletivo e garantiu a liberação do empreendimento. Faltava apenas a Licença de Instalação para que a DTA desse andamento aos trabalhos.

“A previsão é de que seja gerado R$ 1 bilhão em impostos por ano. Durante os últimos anos mostramos que estávamos caminhando da forma correta, tínhamos argumentos sólidos para que a obra fosse liberada e agora estamos prontos para seguir adiante. não é fácil investir no Brasil, pois há muita gente contrariada remando contra, buscando pretextos ambientais para barrar o nosso desenvolvimento. Mas eu acredito na Justiça do meu país que tarda, mas não falha! Maricá dará exemplo para o mundo com um projeto incorporando os mais modernos conceitos tecnológicos da engenharia portuária e ambiental, obedecendo o trinômio ESG-Environmental,Social and Governance.”, disse João Acácio.

Em 2024 deverá atracar o primeiro navio se tudo correr como planejado.