Governo Federal vai reativar o Prohage

O Governo Federal pretende reativar o Programa de Harmonização das Atividades dos Agentes de Autoridade nos Portos (Prohage), que está ativo em apenas um porto brasileiro, o de Vitória, no Espírito Santo. A afirmação foi feita por Fabrizio Pierdomenico, titular da Subsecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos (SEP).

O Prohage foi instituído pela Portaria Interministerial n.º 11, de 25 de novembro de 1997, e funcionou, durante alguns anos, nos portos brasileiros. De acordo com Pierdomenico, a expectativa é que a nova portaria interministerial, reativando o Prohage, seja assinada no segundo semestre de 2009. O assunto precisa ser discutido com os ministérios intervenientes nas atividades portuárias, conforme o subsecretário da SEP. "A SEP se propõe a ser a articuladora, trazendo o Prohage de novo ao cenário dos portos". Para Pierdomenico, a reativação do Prohage será essencial para aproximar os órgãos intervenientes no sistema portuário.