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Conteúdo 13 de maio de 2004

Procomex lança proposta de modernização da Aduana

A Aliança Pró-Modernização da Logística do Comércio Externo (Procomex), composta por mais de 40 entidades nacionais, lançou uma proposta de modernização da Alfândega Brasileira no seminário “Aduana: Fator de Competitividade do Comércio Internacional”, realizado no dia 11 de maio último, em São Paulo.

Um estudo desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) estima que as perdas anuais decorrentes do atual Sistema Aduaneiro Brasileiro representam aproximadamente US$ 2,5 bilhões, considerando apenas os custos operacionais e financeiros dos exportadores e dos importadores. Os procedimentos de importação e exportação são complicados, demorados e inconsistentes, gerando impactos negativos para a imagem do Brasil no exterior e custos adicionais significativos, com perda de competitividade no mercado internacional.

A Procomex propõe uma aliança entre o setor privado e o governo federal para dotar a Alfândega de um modelo de funcionamento mais eficiente. Para isso, a Procomex criou uma proposta que inclui fases como o desenvolvimento de um planejamento estratégico, com o envolvimento da comunidade empresarial e do governo, com implementação prevista para três a cinco anos. O planejamento deve descrever estratégia geral e as prioridades chave, apoiado por um plano de gerenciamento anual com metas detalhadas, objetivos e medidas de desempenho.

No processamento de carga de importação, a Procomex pede o estabelecimento de sistemas de controle para liberação imediata, antes da chegada da carga em território brasileiro, baseada no envio prévio de dados e em um sistema de gestão de riscos (que distinguirá companhias idôneas de empresas negligentes), com posterior auditoria fiscal. “A inspeção física seria feita separadamente do controle de pagamento de impostos, como acontece em muitos países. A grande maioria das cargas já chegariam liberadas ao Brasil e a Alfândega selecionaria previamente as que seriam inspecionadas, não excedendo 5% do total do volume de importações”, disse Jovelino Pires, coordenador da Procomex.

Outro ponto importante na proposta é
a valorização dos funcionários da Aduana, que
devem receber salários adequados, ter plano de desenvolvimento
de carreira, descrições de cargo padronizadas e treinamentos
constantes.

A Aliança Procomex é uma iniciativa
civil, apartidária, que reúne mais de 40 instituições
do setor produtivo, organizações não governamentais,
autoridades governamentais e legislativas, entidades do poder público,
organismos internacionais, especialistas e agentes do comércio
exterior brasileiro, com o propósito de dotar o Brasil de
um sistema de fluxo aduaneiro moderno e competitivo, estimulador
das atividades empresariais e que sirva de referencial para os demais
países do Mercosul.

Mais informações no site www.procomex.org.br

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