Investimentos em logística só trazem esperanças

O governo federal lança o Programa de Investimento em Logística (PIL) que será aplicado entre 2015 e 2018. O valor para esse período é de R$ 69,25 bilhões e o programa contempla ainda R$ 129,2 bilhões que serão investidos a partir de 2019 até o término do prazo de concessões que, de acordo com alguns contratos, pode chegar a 30 anos.

O valor total previsto será de R$ 198,45 bilhões provindos de investimentos privados, com percentuais substanciais financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que podem variar entre 15% e 70%. Na ordem de investimentos, as ferrovias receberão R$ 86,4 bi, as rodovias R$ 66,1 bi, portos R$ 37,4 bi e aeroportos R$ 8,5 bi. O plano na realidade é um redesenho do divulgado em 2012, cuja maioria dos projetos, incluindo os mais importantes para o setor, não saiu do papel, como os 10 mil novos quilômetros em ferrovias.

Não há dúvidas de que a Logística necessita urgentemente de uma revisão inovadora em sua infraestrutura. Sua aparelhagem, defasada por décadas pela cegueira do poder público, limita o desenvolvimento econômico do país empurrando para baixo as estimativas dos segmentos vitais que ainda movimentam nossa economia. Porém, interessa saber como o governo obteve esses números já que, em grande parte das possíveis concessões, não se sabe o valor, os meios e as regras para a negociação. Muitas dessas regras pertencem ao PIL de 2012 e outras ainda estão em estudo. Esses pontos alimentam a opinião pública de que o atual Programa apenas tem a intenção de desviar os olhares dos casos de corrupção e reverter a desgastada popularidade do atual governo.

Mesmo desconfiado, unido a muitos brasileiros, vejo coisas positivas no PIL. Embora não acredite totalmente no Programa, pois sabemos que grande parte desses investimentos não se realizará devido ao histórico já conhecido, o acordar do governo para a busca de alternativas e o incentivo a participação do investimento privado representa algo que acredito ainda solucionar muitos dos nossos problemas logísticos. Mas, com o cuidado de não alimentar o pessimismo, outras coisas parecem não mudar: falta de planejamento consistente, impedimentos para a realização dos projetos, o aval para a participação de 29 empresas citadas na Operação Lava Jato e um tempo do qual não dispomos, já que o início do Programa precisaria ser imediato, pois só aumentam os fatores de colapso da nossa logística potencializados pela corrupção e pela crise econômica atual. Vale lembrar que, só para o setor rodoviário, estima-se a necessidade de investimentos na ordem de R$ 290 bilhões.

Também não restam dúvidas de que o PIL 2015 estaria no caminho certo ao destinar maior parte dos investimentos para o setor ferroviário que, entre tantos trechos previstos, destina R$ 40 bi para a chamada Bioceânica, uma ferrovia que interligará o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru com uma enorme importância para os estados atendidos e para um programa de exportações para a China.

Para as rodovias, o governo pretende leiloar, ainda em 2015, 15 lotes que totalizam 6.974 quilômetros e prevê licitações de 11 trechos de rodovias federais em 10 estados para 2016. As questões que obrigam as concessionárias a cumprir, por exemplo, a duplicação dos trechos em até 5 anos ainda não está bem definida e outros pontos representam obstáculos difíceis para o Programa.

Os portos e aeroportos parecem ser um ponto frágil do PIL, pois em 2012 os portos faziam parte do Programa, mas nada saiu do papel. Já os aeroportos só deverão fazer parte do Programa no primeiro trimestre de 2016 com a entrega à iniciativa privada do aeroporto de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e de Porto Alegre, além da outorga (que vence quem paga ao governo o maior bônus pelo direito de explorar um serviço), que vai valer para todos os segmentos, de mais 7 aeroportos regionais.

Ficou de fora projetos importantes como a recuperação de trechos fluviais, o que também nos faz pensar que esse problema tem uma solução muito, muito distante, embora de grande importância para a reconstrução da economia.

Importante que os profissionais, não só de Logística, se inteirem sobre o PIL e tirem suas próprias conclusões de uma forma independente de uma preferência política. Minha maior preocupação na realidade, e que busquei clarificar aqui, é com promessas sem fundamento que representam um retrocesso naquilo que já está crítico e que só trazem “esperanças” para nossa logística carente de ações. Gostaria muito de estar enganado dessa vez…