Governo ouve investidor, faz ajustes e encaminha três leilões de rodovias

Após uma nova rodada de conversas com investidores nacionais e estrangeiros, o governo mapeou o interesse do setor privado nas concessões de rodovias federais e está decidido a fazer pelo menos três leilões nos próximos meses. Outros dois lotes de estradas despertam o apetite das empresas e devem ser incluídos no cardápio de licitações ao longo do segundo semestre de 2016.

O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, conduziu pessoalmente as reuniões para medir a disposição de pesos­pesados da infraestrutura em entrar na disputa por novos trechos de rodovias ­ mesmo em meio à Lava­Jato e ao cenário de recessão no país. Gigantes espanholas como Ferrovial e OHL, algumas grandes empreiteiras nacionais que têm negócios de concessões desvinculados de sua atividade de construção civil, grupos de médio porte e até os chineses manifestaram interesse nos leilões.

“Eles estão mais seletivos. Ninguém vai sair disputando todos os lotes, como ocorria nas primeiras concessões, mas os grupos estão se preparando”, disse ao Valor a secretária­executiva do ministério, Natália Marcassa.

O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá aprovar com ressalvas, em sessão plenária hoje, os estudos de viabilidade econômica da Rodovia do Frango. Esse corredor logístico, formado por quatro estradas que cortam um polo produtor de carnes no Paraná e em Santa Catarina, terá edital lançado tão logo sejam feitos os ajustes determinados pelo órgão de controle. Não há necessidade de nova aprovação no TCU.

De acordo com Natália, a intenção é fazer o leilão 90 dias depois de divulgado o edital. Antes, o prazo era menor, em torno de 30 dias. A secretária explica que o tempo maior com o edital na rua é “para o mercado digerir melhor e ver se temos mais chances de atrair investidores estrangeiros”.

Em seguida, o governo pretende oferecer outras dois lotes. Primeiro virá o corredor da BR­364 e da BR­365, entre os municípios de Jataí (GO) e Uberlândia (MG), que atravessa uma região produtora de grãos. Depois, a ideia é leiloar o trecho da BR­163 que vai de Sinop (MT) a Miritituba (PA), com quase mil km de extensão.

Esse último terá uma mudança importante: o contrato prevê 12 anos de exploração pela futura concessionária, prazo bastante inferior aos 30 anos praticados nas últimas concessões. Natália justifica que isso permite atenuar o risco para a iniciativa privada, que teme uma transferência de carga para a Ferrogrão, ferrovia projetada para percorrer traçado igual à BR­163.

Todos os novos contratos devem incluir a previsão de duplicar integralmente as rodovias apenas quando o volume de tráfego atingir um patamar pré­estabelecido no edital. Conhecida como “gatilho” de demanda, essa modelagem agrada aos investidores, pois dá mais previsibilidade para o caixa dos consórcios, diante das perspectivas incertas de arrecadação com o pedágio. Até agora, o padrão dos contratos exigia toda a duplicação em cinco anos.

Já o lote da BR­060 e da BR­364, que liga Rondonópolis (MT) a Goiânia (GO), não deixa o governo tão otimista e ainda não há segurança para lançar o edital. O leilão estava previsto para 2015.

De acordo com Natália, a expectativa do governo é receber em março os estudos das demais rodovias incluídas na segunda versão do Programa de Investimentos em Logística (PIL 2), lançado em junho do ano passado. Dois lotes são especialmente atrativos para as empresas ouvidas pelo ministério: a BR­101 em Santa Catarina e a BR­101 no Rio Grande do Sul.

Hoje, segundo a secretária, incertezas sobre o financiamento ultrapassaram as dúvidas em torno das licenças ambientais como principal fonte de preocupação para as empresas nas próximas concessões. “O mercado de crédito privado está fechado. O BNDES tem funding para os projetos e conversará com os investidores assim que tivermos os editais.”

Apesar das elevadas tarifas máximas de pedágio, que chegam perto de R$ 15 a cada 100 quilômetros e quase triplicam os valores das últimas concessões, Natália confia na concorrência para obter deságios nos leilões.