ABCR: participação da iniciativa privada nas rodovias é reconhecida

Q uando faz uma retrospectiva 2007 sobre o segmento abrangido pela ABCR – Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Moacyr Servilha Duarte, presidente da entidade, destaca a realização do 5º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões (CBR&C), realizado em outubro em Campinas, SP.

“Esse 5º Congresso aconteceu na segunda década do Programa Brasileiro de Concessão de Rodovias. O clima era bastante diferente da primeira década, quando foram realizados os quatro primeiros congressos. No início, o desafio do nosso setor era mostrar à sociedade brasileira, suas lideranças e, especialmente, aos usuários, o acerto da decisão do poder público de transferir para a iniciativa privada a gestão de importantes trechos de rodovias. Lembro que na época esses trechos tinham sua operação, manutenção e melhorias inviabilizadas pela falta de recursos públicos e pela crescente complexidade operacional”, ressalta Duarte.

Hoje – ainda segundo o presidente da ABCR –, ressalvadas algumas posições localizadas, há um reconhecimento da importância fundamental da participação da iniciativa privada no investimento em infra-estrutura, especialmente na rodoviária. “Ao assumir a responsabilidade por importantes trechos de rodovias, a iniciativa privada acrescentou ao conhecimento que já possuía e à experiência acumulada pelos órgãos públicos, novas tecnologias de gestão, operação, sinalização e recuperação de rodovias”, diz.

Ele lembra que esse aprimoramento vem sendo constatado pelas pesquisas da CNT – Confederação Nacional dos Transportes, – desde o início das concessões, em 1995, até 2006, foram investidos R$ 12 bilhões nos trechos sob concessão.

Sobre as perspectivas para 2008, Duarte diz que a entidade está otimista, porque elas são boas. O ano deve marcar o início da operação das novas rodovias federais concedidas, com a execução dos trabalhos de recuperação e manutenção de estradas importantes para o desenvolvimento nacional e regional. Também será implantada, no primeiro semestre de 2008, a cobrança de pedágio na rodovia MG-050, por meio de uma Parceria Público-Privada com o Governo do Estado de Minas Gerais.

Além disso, o governo federal, por meio de decreto presidencial, já anunciou novos trechos de rodovias a serem submetidas a novo leilão. “Esperamos que o Governo Federal consolide esse processo o mais rápido possível. Dessa forma, será possível oferecer rodovias em condições adequadas de conforto e segurança para os usuários e para o escoamento da produção nacional. Também é importante destacar que são esperadas PPPs – Parcerias Público-Privadas nos Estados de Minas Gerais. Goiás e Pernambuco, além do Programa de Concessão de São Paulo.”

A ABCR é uma associação formada por 38 empresas privadas (seis federais, 31 estaduais e uma municipal) que operam 9.851 quilômetros de rodovias nos estados da Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Das 38 associadas, 36 são concessões comuns e duas são concessões patrocinadas, as chamadas PPPs. Essas estradas representam cerca de 5% da malha pavimentada brasileira, e seus trechos concentram o fluxo de veículos das grandes regiões produtoras (Sul e Sudeste).

Sobre as metas da associação para o próximo ano, Duarte diz: “estamos prontos para receber novos associados, que certamente virão com o desenvolvimento do processo de concessão por parte do poder público. Vamos nos adequar para isso. E manter nosso esforço na defesa institucional do interesse de suas associadas, sempre de forma compatível com o interesse público. Como entidade representativa do setor de concessão de rodovias, vamos continuar em busca do diálogo e da troca de informações com diversos segmentos do poder público e do setor privado. Sempre colaborando para a melhoria das condições de transporte rodoviário no país”.