Administração centralizada e burocracia estão entre os grandes entraves do setor portuário

O diretor-presidente da ABPT, Wilen Manteli, critica a desgovernança estatal e acredita que só com uma forte vontade política do governo e da própria iniciativa privada é que se mudará a preocupante situação portuária no Brasil.

Os investimentos em portos são indispensáveis na atual conjuntura brasileira porque o caminho da recuperação econômica do país passa, inexoravelmente, pelo comércio exterior. E eles são nossas portas para o mundo.

Essa é a opinião do diretor-presidente da ABPT – Associação Brasileira de Terminais Portuários (Fone: 21 2533.0499), Wilen Manteli, que defende a importância de se romper com os grilhões que hoje dificultam os investimentos no setor, em especial a burocracia excessiva e a insegurança jurídica albergada nos contratos.

“Temos um setor muito atrativo e muito relevante para alavancar a competitividade do país. A ampliação e a melhoria dos portos nacionais, com os decorrentes aumentos de capacidade de movimentação de cargas, são essenciais para a geração de riqueza, empregos e tributos, fatores que contribuem para o desenvolvimento e, assim, para a elevação do padrão de vida de todos os brasileiros”, expõe.

Manteli lembra que o modal aquaviário tem grandes vantagens sobre os demais: a segurança da carga, o menor dano ambiental e a maior eficiência. Portos e terminais são partes importantes desse modal e sua eficiência contribui para o crescimento de sua utilização. Entretanto, para o diretor-presidente da ABPT, é preciso reduzir o custo logístico do transporte de e para os portos, pois esse custo, muitas das vezes, tira a competitividade do produto brasileiro no comércio exterior.

Entraves
Não há dúvida: o maior entrave dos nossos portos é provocado pela infraestrutura burocrática. Segundo Manteli, há um excesso de intervencionismo estatal que não apenas desestimula, mas freia investimentos. Veja bem, 27 agentes de autoridades intervêm, em alguma medida, nos portos e terminais. “Essa verdadeira desgovernança estatal, representada pelos vários órgãos públicos que interferem na atividade portuária, gera insegurança jurídica naqueles que investem no setor e nos demais agentes econômicos que exportam ou importam mercadorias. A excessiva burocracia nessas operações internacionais serve apenas para gerar tempo improdutivo, que compõe o chamado Custo Brasil”, critica o profissional.

Por outro lado, ele destaca que os terminais portuários brasileiros são muito eficientes, pois contam com equipamentos modernos e concorrerem entre si, operando os mais modernos navios que atuam nos maiores portos europeus e asiáticos. “Nossos grandes desafios, como já frisado, estão nos acessos aos portos e terminais, terrestres e aquaviários, na ausência de uma efetiva e descentralizada administração portuária e, também, na asfixiante burocracia decorrente do grande número de intervenientes”, resume.

Para mudar esse preocupante quadro, Manteli acredita ser necessária uma forte vontade política do governo e da própria iniciativa privada. “Um ambiente mais favorável aos investimentos não requer recursos públicos, mas segurança jurídica, respeito aos contratos, marcos regulatórios estáveis, espírito público e uma forte e inarredável atenção voltada para as verdadeiras necessidades brasileiras: a geração de riqueza e de empregos.”

Sem parar
Mesmo com a atual situação política e econômica do país, parte dos investimentos no setor não para. “E é fundamental que eles continuem, porque os portos são essenciais para a retomada do desenvolvimento no Brasil. Se tivermos um ambiente de negócios que garanta políticas claras, segurança jurídica, racionalidade regulatória, poderemos capitalizar mais recursos”, acredita Manteli.

Ele também aborda a integração modal como um dos avanços importantes no setor. “Em muitos portos brasileiros há planejamento entre os produtores, transportadores, porto e armadores, mas é preciso avançar mais e, para que isso aconteça, é fundamental que o setor público destrave investimentos para a melhoria dos acessos terrestres – por rodovia e ferrovia até os portos – e aquaviários – águas profundas”, finaliza.