Aduana inspecionará todos os contêineres com destino aos EUA

A Alfândega de Santos irá inspecionar todos os contêineres exportados pela região para os Estados Unidos (EUA), tornando o complexo santista o porto mais seguro do mundo para a nação norte-americana.

A estratégia da Aduana, que será totalmente implantada em três anos, deverá atrair mais cargas para Santos. Isso ocorrerá pois, com o novo rigor, as mercadorias embarcadas nos terminais locais poderão ser rapidamente liberadas pelas autoridades dos EUA. Ao chegarem em seu destino, não terão de ficar armazenadas aguardando uma nova inspeção, o que reduzirá o custo da operação de exportação.

A inspeção total dos cofres será possível a partir da entrada em operação de seis novos scanners da Aduana de Santos. A compra dos equipamentos deve ser concluída pela Receita Federal nos próximos meses. Hoje, o complexo conta com apenas quatro aparelhos deste tipo nas suas operações.

Até agora, os contêineres vistoriados são escolhidos a partir de uma análise de risco. O número de unidades inspecionadas equivale a 0,3% das que saem dos terminais de Santos e de Guarujá. São cerca de 300 cofres que têm acesso livre nos portos norteamericanos.

No ano passado, os quatro terminais especializados em contêineres do complexo portuário exportaram, juntos, 114.677 unidades aos EUA.

A avaliação de risco das cargas é feita por agentes das aduanas norte-americana e brasileira. A equipe estrangeira está no País desde 2005, quando Santos foi credenciado ao CSI. Esse programa foi desenvolvido por Washington em 2002 para proteger os portos da nação norte-americana de ataques terroristas (há o temor de que bombas possam entrar na nação escondidas em contêineres).

O CSI tem 58 portos signitários, escolhidos em razão do volume de comércio com os EUA. A vantagem desses complexos é que as mercadorias enviadas por seus terminais chegam à América do Norte praticamente desembaraçadas, sendo imediatamente liberadas após o desembarque.

Santos já figura entre os cinco mais seguros da lista do CSI, segundo o assistente do gabinete da Inspetoria da Alfândega, o auditor fiscal Antonio Russo Filho. O ranking se baseia no desempenho de cada porto signatário, a partir de uma pontuação sobre aqueles que conseguem rastrear o maior número de cofres em situação de risco.

Vantagem

Segundo Russo, a expectativa do órgão é que Santos se posicione em primeiro lugar na tabela de portos mais seguros quando 100% dos contêineres passarem pelos scanners.

"Hoje, escaneamos 100% das cargas que poderiam ser de risco, com base em tudo que a aduana dos Estados Unidos considera como risco. Esses contêineres são lacrados aqui e, quando chegam lá, ninguém vai abrir porque já passou pela inspeção e vai sair direto do porto", resumiu Russo.

Essa vantagem amplia a competitividade dos produtos movimentados no Porto de Santos. Para Russo, as exportações de Santos para os Estados Unidos têm a garantia de serem isentas de riscos e, portanto, podem ter custos menores.

Na visão do auditor, entre os abatimentos que podem ocorrer estão o pagamento de armazenagem nos terminais norte-americanos até a liberação aduaneira do país e a queda no valor do seguro do transporte e do frete marítimo. "Mas, acima de tudo, é a garantia de que pelo Porto de Santos não são escoadas cargas com potencial de destruição em massa ou qualquer outro crime".

Scanners chegarão ao cais em 2010

Os seis scanners encomendados pela Receita Federal do Brasil para equipar o Porto de Santos deverão ser entregues no início de 2010. No total, o Governo comprará 37 aparelhos, totalizando um investimento de R$ 300 milhões. O prazo previsto para o início das operações dos equipamentos no cais santista (2011) leva em conta o término da licitação ­ hoje paralisada por conta de uma contestação apresentada por uma das concorrentes ­, o tempo necessário para a fabricação, a montagem dos aparelhos e o treinamento dos técnicos locais.

Fonte: Revista Santos Modal