CAP de Santos quer estimular operação à noite e aumentar produtividade

O CAP (Conselho de Autoridade Portuária) do Porto de Santos estuda baixar uma resolução para incentivar o transporte de contêineres vazios entre os terminais marítimos e as instalações de retroporto à noite e de madrugada. O objetivo é aumentar a produtividade do porto e evitar a concentração dos equipamentos num único período, o que, em alguns casos, tem inviabilizado a operação logística em Santos.

Hoje, devido ao descompasso entre a produtividade das instalações de cais e as retroportuárias, a recepção de contêineres vazios pelas últimas é feita apenas em horário comercial. Praticamente insustentável, a situação está afetando o comércio exterior.

Segundo o coordenador do Comus (Comitê dos Usuários de Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo), José Cândido Senna, há casos de o exportador perder o embarque da carga porque o contêiner vazio não “foi liberado a tempo e hora”.

No caso, o depot (instalação localizada na retroárea do porto onde são feitos a limpeza e o reparo dos contêineres para a estufagem com carga de exportação) não reposicionou o contêiner dentro do prazo e o exportador perdeu o navio.

Conforme o presidente do CAP de Santos, Sérgio Aquino, a diferença de tempo entre a liberação do contêiner pelo terminal marítimo e a recepção pelo depot se dá em parte – mas não apenas – por condições técnicas.

“Na área portuária os equipamentos são mais modernos, de última geração, gozando de incentivos fiscais, que são justos e adequados. Isso gera uma alta produtividade. No retroporto, os equipamentos estão defasados (ao contrário dos terminais molhados, os depots não foram incluídos no programa federal de incentivo fiscal para importação de máquinas, o Reporto) e eles não têm remunerações adequadas. Por isso, não conseguem ter a mesma produtividade”, afirmou Aquino ao Guia Marítimo. A remuneração dos depots é feita pelos armadores.

Segundo Aquino, numa conta rápida, enquanto a produtividade dos terminais molhados do Porto de Santos varia de 35 a 50 movimentos por hora, a dos depots é de 5 movimentos por hora.

“O resultado é que quem está bancando a diferença é a população, com as filas que se formam às portas das instalações de retroporto. Precisamos criar procedimentos que, de certa maneira, exijam e garantam um funcionamento mais equilibrado”, afirmou Aquino.

A resolução ora em estudo irá prever que a operação direta de contêiner vazio entre o terminal marítimo e os depots seja notificada com 48 horas de antecedência à Autoridade Portuária, à Prefeitura e à autoridade de trânsito.

Dessa notificação devem constar o nome do navio, a quantidade de contêineres que será transferida, as transportadoras habilitadas e contratadas e a relação de veículos e de motoristas.

“Além dessa relação, tem de apresentar uma declaração e comprovar que quem estará recebendo tem capacidade de operar no mesmo fluxo de quem está mandando. Isso é a regra geral. Agora, no período das 20 horas às 6 da manhã, não será preciso comprovar esse fluxo. Ou seja, você vai induzir a entrega à noite e de madrugada”, disse o presidente do CAP.

Segundo Aquino, os principais portos do mundo já adotaram medidas semelhantes, não só no caso de contêineres vazios, como também dos cheios. “Los Angeles, por exemplo, estipulou uma sobretaxa para as operações de dia”.

A resolução deve ser baixada no primeiro trimestre de 2009. “Nós estamos debatendo, mas a questão tem de ser amadurecida. Tem de ser técnica e legalmente viável, mas faticamente possível”.

O município de Santos já conta com instrumento legal para punir as filas às portas dos terminais retroportuários. “Se o município hoje usasse os instrumentos legais que têm, praticamente não teria nenhum terminal de contêiner vazio em Santos”, afirmou Aquino.

Fonte: Revista Santos Modal