Cabotagem no Brasil

Navegação de Cabotagem é o transporte de cargas realizado entre portos do mesmo País, utilizando via marítima ou vias navegáveis interiores. É considerado um modal estratégico para o Brasil, que dispõe de uma extensa costa navegável. As principais cidades, polos industriais e grandes centros consumidores concentram-se no litoral ou em cidades próximas.

Os principais produtos que são movimentados a longa distância por via marítima são: granéis líquidos (combustível), granéis sólidos (minério de ferro) e cargas gerais (madeira e celulose), que foram responsáveis pelo crescimento da cabotagem nos últimos 5 anos. Empresas de diversos setores usam a cabotagem por ser um transporte seguro, confiável e por apresentar baixo índice de roubo e avarias. Outro fator atrativo é o baixo custo se comparado ao frete rodoviário em longas distâncias.

Transportar cargas por via marítima é um forte aliado para compor a cadeia de suprimentos. Além de apresentar baixo índice de sinistros envolvendo as mercadorias, registra o menor índice de poluição ambiental e contribui para a redução de caminhões nas principais rotas, o que desafogaria as estradas do País.

No Brasil, a cabotagem tem potencial elevado para se desenvolver. Porém algumas barreiras dificultam o crescimento. É necessário incentivo governamental e reforma tributária, para aprimorar os processos do modal, e assim se tornar um transporte eficiente e competitivo.

Dados apresentados pelo ILOS demonstram que atualmente no Brasil 61% da produção está sendo escoada pelas rodovias, 22% da produção passa pelas ferrovias nacionais, enquanto o transporte aquaviário movimenta apenas 11% das cargas.

Apesar desse cenário, dados da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem ABAC demonstram que nos últimos 10 anos a cabotagem vem crescendo em um ritmo acelerado. Foram adquiridos, nesse período, cerca de 20 embarcações que estão registradas com bandeira brasileira, com um investimento total da ordem 3,5 bilhões.

Todo esse investimento possibilitou a compra de navios de última geração, que estão sendo comparados às melhores embarcações que prestam serviços de primeira linha.

Com o advento dessas conquistas, podemos observar no quatro abaixo a evolução da frota de bandeira brasileira.

Fonte: Antaq

A cabotagem vem apresentando números fantásticos. Em 2018 foram movimentados mais de 1 milhão de TEU’s pela costa brasileira. Esta marca representa um recorde que vem a ser comparado a mais de 1 milhão de viagens rodoviárias.

Acredita-se que até 2022 haverá um crescimento de 35% na movimentação de containers de cabotagem. Número que poderia ser muito maior se houvesse tratamento de igualdade entre todos os modais.

Podemos verificar os números do terceiro trimestre entre os anos de 2011 e 2020, que demonstram o crescimento do serviço de cabotagem.

Fonte: Associação Brasileira de Cabotagem

• Para efeito conceitual, o volume de cabotagem é a soma do doméstico + feeder, sendo o volume doméstico a fatia mais representativa do negócio para as empresas
• Cargas Domésticas: Transporte entre portos brasileiros de cargas com origem e consumo no País.
• Cargas “Feeder”: Transporte entre portos brasileiros de cargas com origem ou destino final no Exterior.

Além do levantamento feito pela ABAC, podemos conferir os números reais apresentados pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que demonstra como se comportou a cabotagem nos últimos anos, levando em consideração a o perfil da carga x tonelada transportada.

Fonte: Antaq

Observando os dados apresentados pela agência reguladora, eles demonstram que a cabotagem consegue se adaptar aos mais diversos tipos de cargas. Porém, se uma organização pretende explorar mais na sua gestão da cadeia de suprimentos este tipo de serviço, ela deverá levar em conta necessariamente o nível de serviço, que passa pela identificação dos índices de desempenho (Kpi’s) que são relevantes para a operação, tais como, lead time, transit time, confiabilidade, qualidade e flexibilidade. Já no que tange ao custo integrado que está inserido em todos os aspectos relacionados à escolha do modal, devemos nos atentar a custos de transporte, custos de transbordo, custo de armazenagem, custo de manutenção de estoque , custo de estoque em trânsito , entre outros.

Além dos aspectos apresentados anteriormente, hoje quando falamos de cabotagem devemos considerar que o transporte por navegação contribui de maneira ímpar na preservação ambiental. Quando transferimos a demanda do transporte de cargas terrestres para o modal marítimo conseguimos reduzir os níveis de emissão de CO².

Segundo Pesquisa CNT/20135, que considerou o percurso de 1 mil Km, uma embarcação consome 4 litros de combustível para conseguir transportar 1 tonelada de carga. Utilizando esses mesmos dados, os modais ferroviário e rodoviário gastariam respectivamente 6 e 15 litros de combustível, porém, outros aspectos também são relevantes quando comparamos o modal marítimo com o rodoviário no que tange aos aspectos referentes a saúde, segurança e investimento de infraestrutura, pois, com a maior utilização da cabotagem, conseguiremos diminuir o congestionamento das estradas, reduzir gastos com a saúde (menos acidentes) e uma maior conservação das estradas. Os investimentos poderão ser alocados em outras benfeitoras para o desenvolvimento do país.

Por fim, não poderíamos deixar de falar sobre o PL 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – que trata da navegação entre portos –, também conhecido como BR do Mar, que tem como um dos seus objetivos equilibrar a matriz de transporte, nos libertar de determinadas amarras, aumentando o uso de embarcações afretadas, reduzindo custos e burocracia, além de aumentar a oferta e incentivar a concorrência.

Além desses aspectos, o Br do Mar está focado em grandes quatro eixos temáticos: frota, indústria naval, custos e porto.

Fonte: Ministério da Infraestrutura

Considerações Finais
A implantação de uma matriz de transporte mais equilibrada, onde todos os modais trabalham de maneira harmônica, será o ponta-pé para atingirmos uma maior competividade no mercado nacional e internacional.

Este trabalho tem como objetivo demonstrar que a cabotagem é um transporte viável se continuar com a reestruturação na rotina e nos processos vigentes. O modal reúne condições para integrar a cadeia logística e proporciona ao contratante vantagens atrativas que tem relação direta com a carga, sendo uma ótima alternativa em transporte de longas distâncias e com baixo impacto ambiental, no comparativo ao transporte rodoviário .

Porém, não podemos esquecer que a cabotagem ainda tem um longo caminho a percorrer para mudar o cenário atual, e com isso é imprescindível que alguns aspectos descritos na Br do Mar saiam do papel, tais como, Alinhamento na cobrança de ICMS sobre o bunker (combustível marítimo), hoje distorcida, gerando custos enormes à cabotagem, Flexibilidade no uso de navios de bandeira estrangeira, mas controlados pela subsidiária da EBN, que poderão ser usados de forma equânime, sem prejuízo aos armadores que investiram em navios no Brasil e Redução do custo operacional e de aquisição do bem (navio).