Especificidades do Transporte Aéreo de Cargas

O transporte aéreo pode ser realizado por diversos tipos de veículos, como: aviões, helicópteros, balões dirigíveis, teleféricos e drones, dentre outros.

Segundo Marco Aurélio Dias, na obra “Logística Transporte e Infraestrutura”, de 2004, pela grande extensão territorial brasileira e vários desequilíbrios regionais, o transporte aéreo contribuiu para a consolidação do mercado interno, o desbravamento de novas fronteiras de produção e a ocupação do território. Entretanto, há um longo caminho a perseguir.

O transporte aéreo de cargas atende a uma infinidade de segmentos do mercado, porém, ainda hoje, atende necessidades mais específicas, como iremos relatar abaixo.

Cargas urgentes

O transporte de carga urgente e aquele que é feito atendendo prazos apertados, porém, que ao mesmo tempo deve garantir a segurança, a integridade e a lisura da mercadoria e de sua documentação.

– Jornais, revistas e periódicos em geral, com necessidade de entrega diária ou semanal;

– Peças e itens para reposições imediatas;

– Carga AOG;

– Vacinas e medicamentos;

– Peças e itens para reposições imediatas.

Cargas valiosas

Esse tipo de mercadoria normalmente consiste em materiais de pequenas dimensões e peso, porém, que apresenta um valor agregado muito alto.

– Metais ou pedras preciosas;

– Joias;

– Máquinas, componentes eletrônicos e tecnologia;

– Obras de arte;

– Itens de exposições e evento (ex.: Material Formula I).

Cargas restritas

São produtos que de alguma maneira podem trazer consequências graves para o meio ambiente, pessoas ou animais. Os materiais perigosos estão na categoria de produtos químicos, radioativos, biológico e radiológico.

Lembrando que, para efetuar o transporte de artigo perigoso no transporte aéreo, devemos nos atentar para as leis existentes e de alguns documentos, como: MSDS (Material Safety Data Sheet) ou FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico) e a Declaração do Embarcador para Cargas Perigosas, o Shipper’s Declaration for Dangerous Goods.

– Produtos químicos de uso controlado;

– Isótopos radioativos;

– Produtos que podem causar contaminações;

– Agrotóxicos;

– Materiais explosivos.

Cargas perecíveis

O material perecível pode sofrer deterioração quando exposto a mudança de temperatura, umidade e a alterações ambientais desfavoráveis.

Normalmente, o material é aceito quando existe a discriminação na documentação do tempo de validade para transporte. Normalmente é solicitada validade de 72 horas.

– Vacinas e medicamentos;

– Flores;

– Jornais;

– Alimentos perecíveis;

– Flores e arranjos.

Carga vivas

Para o transporte aéreo, animais vivos, como equinos, domésticos ou selvagens, precisam ter todas as vacinas em dia e um atestado de saúde específico para a viagem aérea.

Documentação – Voo Doméstico

– Carteira de vacinação com comprovante de vacina antirrábica, com o nome do laboratório produtor, o tipo da vacina e o número da ampola utilizada. Essa vacina deve ter sido aplicada há mais de 30 dias e há menos de um ano da data do embarque.

– Atestado de saúde do animal comprovando que ele está apto a realizar a viagem. Este documento deve ser emitido por um médico veterinário no máximo 10 dias antes do voo.

Documentação – Voo Internacional

– Além da documentação anteriormente citada, algumas empresas aéreas podem solicitar o Certificado Zoossanitário internacional (CVI).

– Já dentro do Mercosul, pode ser tirado o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, opção para quem costuma viajar muito com o animal dentro do Brasil e ao Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela).

Obs.: Para outros animais, além de cães e de gatos, é necessária a Guia de Trânsito Animal, emitida pelo Ministério da Agricultura ou pelo órgão de defesa sanitária nos estados.

Cargas de restos mortais

Segundo a RBAC nº 91 da Anac, “o transporte de restos mortais é equiparado ao transporte de carga comum e poderá ser realizado em aeronaves de carga e de passageiros, tanto nacionais quanto internacionais, desde que os restos mortais sejam preparados e embalados em conformidade com a legislação e regulamentação sanitária vigente”.

A legislação e a regulamentação sanitária são atribuições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a quem compete “estabelecer normas, propor, acompanhar e executar as políticas, as diretrizes e as ações de vigilância sanitária” (artigo 7º inciso III, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999).

Além das particularidades apresentadas, não podemos nos esquecer da documentação necessária para realizar esse tipo de transporte dentro do território nacional, tais como:

– Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

– Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE)

– Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

– Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE)

– MDF-e