O que daria para fazer com o que é sonegado no Brasil?

Com o desejo de construir um país diferente nos acostumamos a falar da corrupção em nossa política e de todos os efeitos que ela causa. Mas, a sociedade também tem seu lado escuro e que causa tantos danos quanto os que ela está acostumada a narrar. Muito embora tenhamos na ponta da língua a “justificativa” de que nossos impostos não retornam em serviços essenciais, devido ao lado sombrio e inescrupuloso da política, não parece que possamos mudar algo se compactuarmos com as mesmas práticas que tanto combatemos.

A maioria dos países sofre com algum tipo de corrupção, uns mais e outros menos, mas o que incomoda mesmo é a falta de ações combativas que tragam resultados sobre os inquestionáveis saques ao dinheiro comum que poderia, entre tantos fins, salvar vidas por meio da saúde e da segurança, construir uma educação de primeira qualidade, estradas, portos, ferrovias, aeroportos e toda uma infraestrutura logística para sairmos desse estado deficiente que transforma pequenas tarefas em grandes batalhas, como no transporte público, por exemplo.

A economia brasileira possui um rombo nas contas públicas de R$ 170,5 bilhões, a Previdência Social de R$ 183 bilhões e que se nada for feito, em breve, ficará impossibilitada de pagar aposentados e ameaçará a aposentadoria daqueles que estão na ativa. Só esses dois rombos, que tanto tiram o sono dos brasileiros, poderiam ser quase sanados com os anuais R$ 200 bilhões estimados abocanhados pela corrupção e com os R$ 100 bilhões estimados de prejuízo anual com a pirataria. Contudo, ainda não se compara com as estimativas do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) que garante que o valor sonegado anualmente é crescente e, só em 2016, será de R$ 500 bilhões. Isso significa quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Se nossa logística necessita anualmente de 4% do PIB, como investimentos para a diminuição de seus imensos desafios, e que hoje se investe menos de 2%, o que poderíamos mudar com essa dinheirama toda?

Do que é sonegado em impostos o Brasil recupera apenas 1%. Em 2015 o país pagou valor igual (R$ 500 bi) em juros da dívida pública e deixou de cobrar outras centenas sonegadas. Em 2016, arrecadou quase R$ 50 bilhões com a chamada “repatriação”, que nada mais é do que divisas que fugiram do Brasil para não pagar impostos. E nesse meio aí tem muito dinheiro ilícito que agora foi carimbado como puro e honesto por quem deveria repudiar e combater tal ação.

A tão temida Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que o governo procura reinventar, por exemplo, arrecadaria 15 vezes menos do que é sonegado em impostos no país. O que reforça a necessidade de ter uma rigorosa ação de fiscalização e que deva ser qualificada para tanto, pois 80% dos valores sonegados passam por operações de lavagem de dinheiro altamente sofisticadas.

Mais de 60% do valor total sonegado se concentra em 12 mil empresas, com destaque para o setor industrial. A Dívida Ativa da União soma R$ 1,2 TRILHÃO que se arrasta em processos judiciais e seus recursos infinitos sem que haja uma linha de resgate para um dinheiro que faz muita falta. Afinal, você sabe quanto o Orçamento da União prevê para gastos na saúde e na educação? São pouco mais de R$ 120 bilhões após o corte que somou R$ 3,8 bilhões em ambas as pastas. Agora imagine o impacto sobre os R$ 753 milhões orçados para o Transporte… Quantos problemas no Brasil nós poderíamos resolver com essa grana? Antes de pensar neles, sei que muitos brasileiros acham que uma boa parte seria novamente absorvida pela corrupção. Infelizmente, eles não estariam errados.

E a velha “lei de Gerson” continua nos fazendo acreditar que o contraventor é o esperto e os demais são os otários da vez. Reafirmo que é inegável que nossa carga tributária seja excessiva e sufocante, que é inegável que esse montante não seja direcionado de forma competente e responsável, mas o canal da sociedade que busca por mudanças, sem dúvidas, não é esse que se apresenta. Se não temos nossos direitos garantidos porque não cumprimos com nossos deveres e se acreditamos que um dia seremos respeitados por nossos políticos que procuram também aquelas “vantagenzinhas” que tanto apreciamos, precisamos repensar nossas tantas reclamações.