Crise financeira mundial: PAC desacelera em outubro

Apesar das insistentes afirmações do presidente Lula de que as obras de infra-estrutura do País, notadamente as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não serão afetadas pela crise econômica mundial, os investimentos do PAC caíram 60% este mês na comparação com outubro do ano passado e 79% se comparado ao mês anterior deste ano, setembro. Já os investimentos globais da União (nos quais estão obras do PAC) também desaceleraram esse mês (até o dia 22). A queda foi de 26% na comparação com o mês de outubro de 2007 e de 53% em relação a setembro deste ano. A desaceleração dos investimentos pode ser mera coincidência, mas também pode se tratar de um indício de que a crise chegou ao setor público brasileiro.

Na última quinta-feira, o presidente Lula afirmou que “a única e melhor solução [contra a crise] é mais produção, é mais investimento em obras de infra-estrutura”. Mas dados extraídos do Sistema de Administração Financeira do governo federal (Siafi) mostram que esta retórica, pelo menos sob a ótica orçamentária, traça um outro perfil. Apesar do crescimento de aplicações em torno de 178% em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, o PAC, carro-chefe do segundo mandato petista, desacelerou em outubro, interrompendo a tendência de crescimento verificada nos meses anteriores.

No ano passado, foram aplicados durante todo o mês de outubro R$ 620,5 milhões. Neste mês, até o dia 22, o governo federal aplicou R$ 250,9 milhões em obras de infra-estrutura do PAC. Apesar de outubro ainda não ter acabado, o governo federal precisaria aplicar R$ 369,6 milhões em nove dias, ou seja, quase o dobro do que aplicou até o momento, para igualar as aplicações realizadas em outubro do ano passado.

Paralelamente, a média de aplicações de recursos diária (considerando dias úteis) em obras do PAC em outubro mostra que será difícil reverter o quadro até o dia 31. Este mês, o desembolso diário é o menor desde janeiro deste ano. Em outubro, o governo federal investiu R$ 15,7 milhões por dia. Em setembro, essa soma foi de R$ 53,4 milhões, enquanto em agosto alcançou o valor máximo, com aplicações diárias de R$ 79,4 milhões nos projetos do pacote.

Considerando a média diária dos investimentos globais, também divididas com base nos dias úteis do mês, outubro foi o período que registrou a menor aplicação de recursos no ano inteiro, ficando atrás apenas de janeiro e fevereiro, quando o Orçamento Geral da União ainda não havia sido sequer aprovado (veja tabela). A média diária de investimentos em outubro é de R$ 69,1 milhões, enquanto no mês passado, por exemplo, a média chegou a R$ 105,8 milhões e em agosto R$ 122,8 milhões.

A princípio, o governo negou enfaticamente que a crise financeira no mercado mundial pudesse chegar ao país, o presidente Lula chegou a afirmar que “o calo é no pé dos ricos”, referindo-se ao fato da crise acometer os países desenvolvidos, e afirmou também que o Brasil estaria seguro para enfrentar a tensão no mercado financeiro. Todavia, após esse discurso, já foram implantadas diversas consideradas preventivas para blindar o país contra a crise internacional.

Para o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Ellery, é muito provável que a crise financeira mundial forçará uma redução nos investimentos do governo e no PAC. Segundo ele, isso poderá acontecer, em parte, porque os investidores privados, parceiros do governo em vários projetos no âmbito do programa, devem reduzir seus investimentos. A redução também poderá ocorrer em decorrência de eventuais cortes realizados pelo governo. "Porém, não creio que essa redução em outubro seja um reflexo da crise. Fico inclinado a acreditar que, devido às eleições municipais, ocorreu uma espécie de antecipação de alguns investimentos como forma de apresentar projetos terminados ou em fase bastante adiantada durante as campanhas eleitorais", afirma.

Ellery acredita que essa antecipação aumentou o volume de investimentos nos outros meses do ano e diminuiu em outubro, tendência que, segundo ele, deverá acontecer até o fim do ano. "Fica claro que os investimentos começam a se elevar a partir de maio e que a média diária em outubro é semelhante a dos primeiros meses do ano", explica. O economista acredita, porém, que os efeitos da crise vão ocasionar uma redução no investimento público brasileiro, "mais cedo ou mais tarde".

As reservas orçamentárias realizadas nos primeiros 22 dias desse mês, mais conhecidas no jargão econômico como empenhos, também caíram na comparação com outubro do ano passado. A queda registrada foi de 66%. Todavia, apesar da diminuição do ritmo de aplicações e de reservas em orçamento para futuras obras ou mesmo complementações para aquelas já em andamento, os investimentos do PAC este ano superam em 83% a quantia desembolsada pelo governo de janeiro a outubro do ano passado.

Já os investimentos globais da União, que englobam projetos do PAC, sofreram relativa queda na comparação com igual período do ano anterior. O valor aplicado em planejamento e execução de obras, compra de imóveis, equipamentos e material permanente, até o dia 22 deste mês, é 22% inferior ao aplicado no mês de outubro do ano passado. Em setembro, o crescimento do investimento da União em relação ao mesmo período de 2007 havia sido de 87%.

Resta, agora, acompanhar a execução do PAC no Siafi nas próximas semanas para verificar se a redução no volume de investimentos do governo federal permanecerá semelhante ao que está ocorrendo em outubro. O Contas Abertas entrou em contato com a Casa Civil para conhecer a avaliação do órgão diante da diminuição do ritmo de investimentos da União e do PAC. No entanto, a assessoria de imprensa informou que não poderia comentar o assunto, pois a equipe estaria trabalhando para a divulgação do próximo balanço do PAC, no final desta semana (quinta-feira).

Índice incorreto

Mais cedo, o Contas Abertas havia afirmado que os índices de porcentagem de redução de investimentos globais do governo federal e no PAC nos primeiros 22 dias de outubro desse ano eram superiores a 100%, quando na verdade a queda máxima registrada em outubro, se comparada a meses anteriores desse ano e de 2007, não ultrapassa a casa dos 80%.

Fonte: Amanda Costa e Leandro Kleber Do Contas Abertas