Diesel e gasolina mais baratos em agosto

Os preços dos combustíveis – diesel e gasolina – serão reduzidos a partir de agosto próximo, informou segunda-feira o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão.

– A queda nos preços dos combustíveis, especialmente do diesel, está sendo analisada por uma comissão no âmbito do governo, mas dentro de quatro meses teremos condições de colocar isso em prática – afirmou o ministro, antes de fazer palestra no oitavo fórum empresarial e de governadores, realizado na Ilha de Comandatuba, município de Una, na Bahia.

Embora tenha evitado mencionar o prazo da vigência dos novos preços, Lobão disse que ela será “duradoura, a não ser que haja uma hecatombe nos preços do barril do petróleo, para baixo ou para cima”. O ministro lembrou que o último realinhamento de preços da Petrobras foi mantido por dois anos. Um dos pontos em análise, segundo Lobão, é o encontro de contas para saber quanto a medida vai custar para a Petrobras.

– Estamos analisando as dificuldades que a alta significativa dos preços do barril do petróleo criou para a Petrobras no ano passado, e que não foram repassados nem para os custos da gasolina nem do diesel. A Petrobras bancou tudo e agora precisa ser ressarcida desse prejuízo – comentou o ministro, ao acrescentar que a revisão dos preços aos consumidores no Brasil não pode resultar na descapitalização da estatal.

Recuperação

Na prática, o governo está dando um tempo para a Petrobras aproveitar a queda recente dos preços do petróleo no mercado mundial para recompor os danos causados pela alta ocorrida em 2008, antes de reduzir valores cobrados no país.

Para Lobão, é justa a reclamação dos governadores que não querem a redução dos preços dos combustíveis, pois isso impacta diretamente a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os combustíveis concentram parte relevante das receitas do tributo.

– Em um momento em que a queda na arrecadação cresce por conta do desaquecimento da economia, dá para entender a queixa dos governos estaduais – disse Lobão. – Não existe mais nenhum problema com essas usinas. No passado, houve gritaria, mas agora mais do que um estado do Nordeste está pedindo para sediar esses investimentos – ressaltou Lobão, em entrevista concedida ao chegar para palestra no seminário Sustentabilidade Ambiental no evento organizado pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais.

O governo brasileiro já gastou cerca de US$ 1 bilhão entre equipamentos e manutenção nos últimos 20 anos, desde que o projeto foi iniciado. Calculada em torno de US$ 3,7 bilhões, a obra terá 70% financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com Lobão, na próxima semana será possível retomar o projeto da usina, pois no ano passado os canteiros passaram por uma rearrumação para as obras civis.

– Se não cumprirmos o cronograma de construção de hidrelétricas, termoelétricas e usinas nucleares, o abastecimento de energia no Brasil corre risco – enfatizou o ministro que, durante palestra para platéia de cerca de 300 formadores de opinião, defendeu enfaticamente a qualidade da energia nuclear. – Energia nuclear é limpa, firme e segura.

O ministro informou que não existem dúvidas no governo sobre a legalidade do contrato firmado há 20 anos entre o governo brasileiro e a empresa que forneceu os equipamentos.

– Consultamos mais de uma vez o Tribunal de Contas da União (TCU) e a corte constatou que não existe razão para uma nova licitação, o que demandaria mais tempo. Isso está descartado – assegurou.

De acordo com o ministro, todas as licenças ambientais foram concedidas para a obra, não existindo pendência para o reinício da obra.

Há 20 anos, o governo brasileiro firmou contrato com a empresa alemã KWU para a compra de equipamentos no valor de US$ 600 milhões. De lá para cá, pagou cerca de US$ 20 milhões ao ano pela manutenção desses equipamentos, custo que se justifica, segundo o ministro das Minas e Energia, por garantir a “qualidade e atualização das máquinas”.

O ministro disse que está em estudo a concessão à Eletrobrás do mesmo tratamento dado à Petrobras no que diz respeito à liberdade de investimentos em 2010. A Petrobras não terá de contribuir com a meta do superávit primário (a economia de recursos para pagamento dos juros da dívida pública) fixada semana passada no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. A Eletrobrás quer o mesmo benefício para ter maior margem de manobra em seus investimentos.

Fonte: Jornal do Brasil