Governo anuncia medidas para manter a economia aquecida e elevar a liqüidez

Para garantir que a economia continuará crescendo no ano que vem, o governo anunciou ontem um pacote de estímulo fiscal que causará uma renúncia de impostos estimada em R$ 8,4 bilhões – valor que terá impacto de 0,3% no Produto Interno Bruto (PIB). Com o objetivo de manter a economia aquecida e elevar a liqüidez, o pacote cria duas novas alíquotas – 7,5% e 22,5% – no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que passarão a vigorar, por meio de medida provisória, a partir de 2009. O universo aproximado de pessoas beneficiadas deve chegar a 24 milhões – número de declarantes neste ano. Somente esta ação vai deixar mais R$ 4,9 bilhões nas mãos dos contribuintes, recursos que seriam pagos em impostos.

O pacote corta pela metade, de 3% para 1,5%, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre compras a prazo e o cheque especial também para pessoa física e contempla com alíquotas menores o Imposto de Produtos industrializados (IPI) na fabricação de veículos – até mil cilindradas passará de 7% para zero –, mas sem o compromisso das montadoras em manter o nível de emprego. As duas medidas serão baixadas por decreto e entrarão em vigor imediatamente. Além disso, o Conselho Monetário nacional (CMN) deverá autorizar o uso das reservas internacionais para financiar dívidas de empresas brasileiras no exterior.

As medidas foram anunciadas pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda; Miguel Jorge, do Desenvolvimento, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, após encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 29 empresários no Palácio do Planalto para discutir a crise na economia. "O objetivo é estimular o crescimento", afirmou Mantega, acrescentando que novas medidas estão à caminho. Para tanto, ficou acertada a criação de uma comissão especial para analisar, até o fim do ano, a adoção de novas providências a partir dos problemas apresentados na reunião.

O empresário Jorge Gerdau elogiou a disposição do governo para dialogar e Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), saiu com a sensação que a taxa de juros Selic deverá cair em breve.

Para Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), "as medidas são bem-vindas e mostram que o governo está efetivamente preocupado em superar os efeitos nocivos da crise, que é importada. Elas devem ajudar, desde que sejam aplicadas imediatamente."

Mantega garantiu que a redução do IOF nos bancos públicos será imediata, mas em cima da alíquota de 1,5% continuará incidindo mais 0,38%, que foi instituido no início da CPMF. Somente a renúncia fiscal do IOF representará R$ 2,5 bilhões na economia.

O governo mexeu também na tabela do IPI. Carros até mil cilindradas terão alíquota zero. Entre mil e duas mil cilindradas movidos à gasolina, redução de 13% para 6%, e de 11% para 5,5% para os carros movidos a álcool ou flex. Para os carros acima de duas mil cilindradas o IPI será mantido em 25%, para os à gasolina, e em 18% para os carros a álcool. Mas como a redução do imposto vai incidir sobre custos de produção dos automóveis e não sobre o preço final, é bom o consumidor ficar atento e esperar pela semana que vem, quando as montadoras irão divulgar os novos valores reais. Analistas estimam que o impacto no preço final dos veículos deverá apresentar uma redução entre 3,5% a 5%. O ministro Miguel Jorge afirmou que se não houver repasse, o setor será chamado. "Isso será fácil verificar", disse.

Fonte: Diário do Comércio – www.dcomercio.com.br