Execução do PAC ainda não é a ideal

Na próxima quarta-feira (04), o anúncio do 4º balanço oficial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve trazer notícias positivas, pelo menos do ponto de vista orçamentário. Os investimentos mais que duplicaram se comparados com o mesmo período de 2007. Obras de melhoria na infra-estrutura básica como redes viárias, instalações portuárias e saneamento receberam R$ 2,9 bilhões, até 28 de maio deste ano, de um total autorizado em orçamento de R$ 15,8 bilhões. No ano passado, foram aplicados no mesmo período R$ 1,4 bilhão de um montante previsto para o ano de R$ 16,5 bilhões.

Os empenhos realizados este ano, R$ 3,6 bilhões, também são sensivelmente superiores às reservas orçamentárias feitas no mesmo período de 2007, R$ 2,8 bilhões, apesar da aprovação tardia do Orçamento Geral da União 2008 em 25 de março. Como o PAC é composto essencialmente por execução de obras, construções e compra de equipamentos, o Executivo ficou impedido por lei de gastar sem a aprovação do OGU deste exercício. Desta forma, nos primeiros meses do ano o governo limitou-se a desembolsar com os restos a pagar, chegando a liberar, até agora, R$ 2,8 bilhões para os compromissos assumidos no orçamento de 2007, mas que foram rolados para este ano. Os chamados restos a pagar.

No entanto, para que o montante empenhado em 2008 aproxime-se do nível reservado durante o ano passado, o governo terá que acelerar significativamente os empenhos, pois as reservas orçamentárias só podem ocorrer até 30 de junho. Depois desse prazo o governo fica impedido de fazer novos empenhos até setembro por causa do período eleitoral. No ritmo atual, o governo empenharia R$ 8,6 bilhões até o final do ano, enquanto que em 2007 foram reservados quase o dobro, R$ 16 bilhões.

Com um ano e quatro meses de idade, a intenção de acelerar o crescimento da economia de forma sustentável esbarra nos investimentos a passos miúdos que revelam a relativa ascensão do programa. Nos primeiros cinco meses do ano, o PAC investiu 18% do autorizado para 2008, uma média de R$ 8,1 milhões por dia. Se todo o orçamento previsto para o programa fosse aplicado, a média diária do custeio deveria ser de R$ 43,2 milhões.

Dos R$ 503,9 bilhões previstos para serem investidos em infra-estrutura para o país entre 2007 e 2010, cerca de R$ 436,1 milhões são decorrentes de empresas estatais e da iniciativa privada. Os outros R$ 67,8 bilhões são do Orçamento Geral da União (OGU), aplicados diretamente pela administração federal e passíveis de monitoramento por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Ranking dos ministérios

Como sempre, quem lidera o ranking de aplicações é o Ministério dos Transportes. A pasta é responsável por 1,5 bilhão dos recursos liberados pelo PAC nos primeiros cinco meses do ano. Apenas o Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (Dnit), autarquia vinculada à pasta dos Transportes, é responsável por R$ 1,4 bilhão dos investimentos realizados até agora. Para a Superintendência Regional do Dnit no Rio Grande do Norte, por exemplo, o PAC liberou R$ 1,3 milhão para obras em infra-estrutura (veja as principais obras do PAC).

Para estudos e projetos de infra-estrutura de transportes nacional, já foram liberados R$ 15 milhões por meio do PAC. Para a recuperação de trechos rodoviários na divisa dos estados da Bahia e Sergipe, na BR 101, foram aplicados este ano R$ 12,9 milhões. A Manutenção de trechos rodoviários na BR-070, estado do Mato Grosso, utilizou a quantia de R$ 13,3 milhões. Todas essas obras são tocadas pelo DNIT.

O Ministério das Cidades, por sua vez, é responsável por R$ 799 milhões das aplicações. Para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), ligada à pasta das Cidades, foram liberados R$ 182,5 milhões para obras no transporte ferroviário de passageiros. Apoio à urbanização de assentamentos precários por meio do programa Habitar Brasil utilizou o montante de R$ 9,2 milhões para honrar, por exemplo, com financiamentos a obras e ações nos municípios, capitais de estado ou integrantes de regiões metropolitanas e aglomerados urbanos.

O Ministério da Integração Nacional, liderado pelo ministro Geddel Vieira Lima, é o terceiro na lista com investimentos, com um montante de R$ 378,9 milhões. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), vinculado à pasta, já investiu R$ 11,8 milhões em obras, por exemplo, na área de recursos hídricos e agricultura irrigada. Foi destinada a quantia de R$ 18 milhões para a implantação do sistema de abastecimento de água de Palmeira dos Índios, em Alagoas.

Na lanterninha do ranking do PAC por órgão aparece o Ministério da Agricultura, que investiu cerca de R$ 1,6 milhão em programas nas áreas animal, vegetal, de equalização da cana e de apoio ao setor agropecuário, entre outros.

PAC: duas visões

Recentemente, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) assumiu oficialmente a maternidade do programa e cobrou empenho dos colegas do Planalto que, segundo ela, formam a família PAC. Para Dilma, o programa avança devido ao trabalho da “parentela”. “Em que pesa a mão eu ser uma mãe cuidadosa, o PAC está tendo sucesso porque tem uma família muito grande: tios, primos, primas, avós e são todos muito zelosos”, argumenta.

Por outro lado, a Anistia Internacional demonstra apreensão com obras do PAC em seu informe anual sobre direitos humanos divulgado na última semana. No capítulo sobre o Brasil, a comunidade global de defensores dos Direitos Humanos expõe que “organizações não-governamentais brasileiras demonstram preocupação pelo impacto causado por projetos de pavimentação de estradas e de construção de represas próximo a terras indígenas”.

Investimentos do PAC duplicam, mas execução ainda não é a ideal

Fonte: Contas Abertas