Testes de drogas em motoristas das categorias C, D e E: relevância e desafios

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) criou a resolução 460, que entrará em vigor em junho e exigirá de motoristas de caminhões, ônibus e vans a apresentação de testes toxicológicos como condição para obter ou renovar a carteira de habilitação.

De acordo com Cristina Pisaneschi Azevedo, especialista no tema e diretora da ChromaTox, laboratório acreditado pelo Inmetro neste tipo de análise, o exame toxicológico tem como objetivo promover a segurança e a saúde das pessoas, desde que sejam solicitados e realizados com profissionalismo e ética.

“A utilização de amostras de cabelo especificamente para satisfazer o propósito desta resolução não é adequado”, diz Cristina. “Se o intuito da resolução é evitar que o motorista esteja sob efeito de drogas quando está dirigindo, a análise é totalmente equivocada. Por quê? A análise de drogas no cabelo indica se a pessoa é ou não usuária. Esse atributo é útil, por exemplo, em exames admissionais (como no caso de motoristas de empresas transportadoras). No entanto, a análise de drogas no cabelo não revela se o uso foi feito nas horas anteriores à coleta da amostra ou se a pessoa está, em um determinado momento, sob influência de drogas”, explica.

Para o resultado da análise de cabelo ser negativo, o candidato precisará se abster pelo período de, pelo menos três meses, o que é difícil para usuários habituais ou dependentes.

Em alguns países da Europa, o motorista que é flagrado sob o efeito de álcool ou drogas apenas recupera sua habilitação se demonstrar abstinência através de testes de cabelo a cada seis meses, durante um ou dois anos, dependendo da legislação local. “Tal medida mostrou-se eficaz, pois há evidências de que o número de acidentes causados por indivíduos que estão dirigindo sob influência de drogas e álcool está diminuindo”, destaca.

Para avaliar se um motorista está dirigindo embriagado ou drogado, o teste na saliva é o melhor método. Vários kits para testes rápidos em saliva estão sendo avaliados por centros especializados e pela ChromaTox. “Precisamos identificar um kit apropriado e satisfatório que possa ser utilizado em uma blitz”, esclarece Cristina. “É importante ressaltar que todas as amostras positivas nos testes rápidos devem sempre ser confirmadas por um laboratório capacitado”.