PAC de hidrovias terá aporte de R$ 18 bilhões

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) está preparando uma espécie de PAC das hidrovias com investimentos de até R$ 18 bilhões. Segundo o diretor-geral do órgão, Luiz Antonio Pagot, estão sendo feitos estudos para ampliação e instalação de três grandes hidrovias. Esses documentos deverão ser apresentados à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, até o final de março.

A principal obra, avaliada entre R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões, é a ampliação da hidrovia Paraná-Tietê. Segundo Pagot, a ideia é ampliar o trecho navegável dos atuais 800 quilômetros para 2 mil quilômetros em um prazo de aproximadamente quatro anos. "Para isso, teremos que fazer 12 eclusas e a capacidade de transporte de carga aumentaria de cinco para 30 milhões de toneladas por ano, sem dizer que a hidrovia terminaria a uma distância de 150 quilômetros do porto de Santos", disse Pagot, durante café da manhã com a imprensa, para fazer um balanço das atividades do DNIT em 2009 e perspectivas para este ano.

A segunda obra que está sob análise é a ampliação da hidrovia do Tocantins. Atualmente, o DNIT está construindo nesta hidrovia a eclusa de Tucuruí, que dará ao rio 700 quilômetros navegáveis. O novo projeto, além deste que está sendo executado, prevê a futura construção de mais três eclusas, elevando a distância navegável para 2,2 mil quilômetros.

Segundo Pagot, o investimento para essas três novas eclusas é estimado em R$ 2,1 bilhões. Com as novas obras, a capacidade de transporte subiria de 300 mil toneladas por ano para algo entre 3 e 5 milhões de toneladas anuais.

O terceiro projeto trata da implantação da hidrovia Teles Pires-Tapajós, que demandaria investimentos de R$ 5 bilhões para ampliar a navegabilidade do rio de 300 quilômetros para 1,5 mil quilômetros.

O dirigente atribuiu às empreiteiras a culpa pela maior parte dos atrasos nas obras de rodovias que estão sendo tocadas pelo governo federal. "Nosso problema é a execução, que tem que melhorar muito. Agora vou botar o dedo na ferida. A grande maioria das empreiteiras não está tendo resolutividade", criticou o executivo.

Pagot evitou citar nomes e tampouco revelou a quantidade de obras com problemas, por conta das construtoras. Mas deixou claro que a crise financeira internacional não pode ser evocada como pretexto para essa demora. "Não há crise no setor de construção civil", disse, ressaltando que essas empresas que estão atrasadas possuem contrato, ordem de serviço, tem dinheiro e mesmo assim não estão trabalhando. "Ou executa ou sai fora", alertou Pagot.

Ele disse que no dia 27 se reuniu com as empreiteiras cobrando celeridade nas obras. Pagot informou que o DNIT vai acompanhar com rigor essas obras, até maio, e a partir daí poderá romper unilateralmente os contratos que não estiverem de acordo. Ao listar os problemas das empresas, Pagot apontou a falta de capacidade gerencial e disse que muitas delas assumiram mais obras do que podem executar.

O presidente do DNIT não poupou também o próprio órgão. Ele reconheceu que, até 2008, boa parte dos atrasos era causada por causa do DNIT, principalmente na área de aprovação de projetos. "Mas já troquei a equipe de projetos e o novo grupo aprovou mais obras em quatro meses do que o pessoal anterior, em quatro anos."

Pagot também criticou a lentidão na área ambiental para a aprovação de projetos. "Eu até entendo os cuidados para a aprovação de uma nova rodovia, mas não para obras de reconstrução ou manutenção", afirmou. Segundo ele o DNIT tem atualmente 3 mil quilômetros de obras rodoviárias na Amazônia aguardando licenciamento do Ibama. Sem citar números ele disse que esse atraso de empreiteiras pode comprometer algumas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 2007, o orçamento do DNIT era de R$ 9 bilhões e o órgão executou R$ 6 bilhões. No ano passado, com o orçamento de R$ 13 bilhões, o departamento informa que foram executados, também, R$ 6 bilhões. Para este ano, a verba prevista para o DNIT é de R$ 8,6 bilhões, além de R$ 9 bilhões de restos a pagar.

Fonte: PortoGente – www.portogente.com.br