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Conteúdo 10 de fevereiro de 2009

PAC (em crise) quer enfrentar a crise

Uma nova injeção de recursos está sendo dada pelo governo brasileiro no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), agora com verbas para as áreas de transportes e energia. A Petrobrás pode usá-las para explorar jazidas de gás e petróleo no fundo do mar. Projetos de transporte de cargas e metropolitano também serão contemplados. O objetivo é ajudar a afugentar a crise que ronda o País, fazendo o dinheiro circular na economia para que ela se mantenha aquecida e em crescimento. Mas é também uma nova tentativa de enfrentar a própria crise de um programa que emperra na incapacidade de realizar as obras previstas.

Criado no início de 2007 para alavancar projetos de interesse comunitário e ao mesmo tempo gerar empregos, o PAC, como prevíamos então, enfrenta a inércia de uma pesada máquina administrativa, que não consegue realizar os projetos na velocidade necessária para contagiar a sociedade civil e levá-la a também investir.

Dizíamos então que o tempo trabalha contra a credibilidade do PAC, e isto se confirma agora, ao se constatar que apenas 11% dos projetos foram realizados – e eram todas obras de curto prazo, eleitas justamente em função de gerarem resultados imediatos, na criação de empregos e na melhoria das condições sociais. A construção civil foi a principal contemplada, justamente para movimentar a economia nacional e atingir esse duplo objetivo – novos empregos, mais moradias.
 
Diante do insucesso – motivado pela incapacidade de apresentar corretamente os projetos, para não empacarem nos detalhes legais -, o governo vai redirecionando o PAC para grandes obras de infra-estrutura. Depois de dizer que o programa contemplaria soluções logísticas para escoar a produção, também sem alcançar as metas, tenta agora uma terceira vertente, oferecendo os recursos às áreas de transporte e energia.
 
Faz isso porque sabe que, com ou sem PAC, elas terão de se desenvolver: é preciso gerar energia; o setor de transportes espera há muitos anos por obras vitais para a economia (na movimentação de cargas) e a manutenção básica das grandes cidades (melhorando o transporte público urbano). Há muito o que fazer, e o PAC quer contrabalançar os efeitos da crise internacional, que poderia retardar investimentos.

Aliás, dinheiro há, e muito, à disposição dos estados e municípios. A ordem é gastar, para fazê-lo circular. O grande desafio é encontrar bons projetos para financiar, formatados primorosamente dentro dos cânones legais e obedecendo à correta seqüência de procedimentos burocráticos indispensáveis, com gente capaz de executá-los dentro dos princípios de economicidade, eficiência e honestidade.

Se o PAC emperra tanto – e sabe-se de casos estarrecedores –, é pela enorme carência de profissionais preparados para receber e aplicar tais recursos: o gargalo está na falta de cumprimento dos cronogramas e sua comprovação, emperrando até procedimentos projetados justamente para serem ágeis.

Talvez a melhor lição seja que não basta ter acesso à riqueza, é preciso saber usá-la, para que se multiplique e gere bons frutos. Dinheiro não é graxa que faça as engrenagens funcionarem: pode até emperrá-las, se cair entre elas. Falta o profissionalismo, senão a vontade política de fazer as máquinas acelerarem na direção do crescimento do Brasil.

Fonte: PortoGente – www.portogente.com.br

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