Pecém: entre o porto e a cidade

Ao contrário de alguns portos como os de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Natal (RN), que estão localizados em grandes cidades e poderosos pólos econômicos, alguns portos brasileiros de grande potencial situam-se em pequenos municípios. Nesses casos, apesar de estarem distantes do grande tráfego urbano, os complexos portuários acabam encontrando obstáculos no orçamento limitado das pequenas cidades. Eles são os principais contribuintes para as prefeituras locais, mas nem sempre recebem a contrapartida desejada.

Assim, já é possível detectar um movimento favorável à emancipação de algumas regiões no País. É o caso de Pecém, que conta com uma invejável profundidade mínima de 16 metros e investe em infra-estrutura para figurar entre os melhores do Brasil. O porto está localizado em São Gonçalo do Amarante (CE), cidade de pouco mais de 42 mil habitantes e que fica a 59 quilômetros da capital Fortaleza.

Pelos critérios que constam no projeto de Lei Complementar 416/08, que regulamenta a criação e o desmembramento de municípios, é preciso que uma localidade que pleiteie a separação tenha mais de sete mil habitantes e eleitorado superior a 50% da população. Nesses itens, Pecém se vê em situação privilegiada.

Entretanto, os principais entraves estão na obrigatoriedade de um plebiscito para a emancipação – o atual prefeito de São Gonçalo, já reeleito, Walter Ramos (PR), é contra – e no fato de que a receita gerada por Pecém não pode ser maior do que a da “cidade-mãe”. Atualmente, essa receita ainda não superou a totalidade de São Gonçalo do Amarante, mas isso não deve demorar muito a acontecer. Portanto, caso o desmembramento não ocorra em breve, logo se tornará impossível.

Está aí um bom debate para os nossos internautas. O processo de emancipação pode ser saudável se levar em conta as necessidades de todos os envolvidos. Não pode se tratar de vaidade de um grupo ou outro.

Fonte: PortoGente – www.portogente.com.br