Portos secos: fundamentais no comércio exterior

A perfeita operacionalidade dos portos secos contribui de maneira relevante para o bom funcionamento do comércio exterior nacional, seja no fluxo de importação, seja no de exportação. Porém, burocracia, falta de infra-estrutura e outros fatores afetam o bom desempenho do processo aduaneiro brasileiro.

EADIS ou portos secos são terminais de carga alfandegados onde, obrigatoriamente, passam todas as mercadorias oriundas de importação a serem nacionalizadas ou mercadorias que serão exportadas. Ficam localizados em zona secundária (fora do porto) e neles são executados serviços de movimentação, armazenagem, despacho de mercadorias e bagagens, sendo realizado, ainda, o desembaraço aduaneiro de todas as cargas que ali transitam.

“A perfeita operacionalidade dos portos secos contribui de maneira relevante para o bom funcionamento do comércio exterior nacional, seja no fluxo de importação, seja no de exportação. Quando falamos de operacionalidade do porto seco devemos lembrar que vários órgãos participam do processo (Receita Federal, Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério da Agricultura e outros), além, é claro, do permissionário ou concessionário do porto seco”, explica Nivaldo Tuba, diretor da Columbia (Fone: 11 3305.9999), falando sobre a importância do bom funcionamento dos portos secos na cadeia logística.

De fato, Wendel Leal, gerente operacional da EADI Empório (Fone: 71 8179.2695), maximiza esta importância. Primeiro, diz que os portos secos possibilitam melhorar a balança comercial brasileira, em face dos problemas logísticos que enfrentamos, principalmente levando em conta a falta de estrutura da zona primária (portos e aeroportos). “Eles são áreas que podem amenizar os problemas referentes às distâncias percorridas entre os pontos de produção e consumo, minimizando o tempo em que os fluxos ocorrem – denominados tempo de trânsito. Este tempo de trânsito é uma variável importante na logística do Brasil, pois influi nos volumes de estoque, nos custos de manutenção, em períodos de cobrança, afetando diretamente o nível de qualidade. Nos portos secos são também executados todos os serviços aduaneiros a cargo da Secretaria da Receita Federal, inclusive os de processamento de despacho aduaneiro de importação e de exportação (conferência e desembaraço aduaneiros), permitindo, assim, a interiorização desses serviços no País.”

Murillo Mello, gerente de negócios, e Monica Andrea Sturm, gerente geral, ambos da EADI Salvador – Logística e Distribuição (Fone: 71 2106.7200), também destacam que a cada dia os portos secos alcançam um papel de maior destaque na logística brasileira, principalmente em razão da falta de infra-estrutura.

“Com a falta de estrutura dos portos brasileiros e a escassez de área nos grandes centros, junto a esses portos, para expansão da zona primária, a tendência é que mais e mais os portos se tornem somente área de passagem das cargas provenientes de importação e para exportação. Suas atividades devem ser focadas na operação portuária, buscando uma maior agilidade nas operações dos navios, o que torna o cenário mais atraente para que os armadores disponibilizem mais linhas escalando os portos brasileiros. Sem os portos secos, as zonas primárias estariam ainda mais sobrecarregadas e a agilidade que os importadores e exportadores demandam para desembaraço das suas cargas estaria definitivamente comprometida”, destacam os gerentes da EADI Salvador.

“Ao permitir desembaraçar mercadorias importadas próximas do seu destino final e preparar mercadorias para exportar próximo à zona de produção, os portos secos agilizam o procedimento do importador/exportador – fazer o serviço próximo ao interessado (o importador e/ou exportador) – o que, consequentemente, agiliza o procedimento nos portos molhados, aeroportos e zonas de fronteira, cujos recintos estão sempre lotados, onerando sobremaneira os procedimentos a fins”, completa Francisco Antonio de Almeida, diretor geral do Porto Seco Cuiabá (Fone: 65 3667.0006).

Suellen Faria Paiva Gomes, do departamento comercial do Porto Seco Sul de Minas (Fone: 35 3219.1215), também aponta que os portos secos foram criados para aliviar o fluxo de mercadorias das zonas primárias – portanto, o seu bom funcionamento proporciona aos importadores e exportadores agilidade no desembaraço aduaneiro, número de processos naturalmente reduzidos, custos menores e proximidade dos importadores/exportadores do terminal alfandega-do/Secretaria da Receita Federal/órgão anuentes.

Maior rapidez

Mesmo com todos os benefícios oferecidos pelos portos secos, ainda é possível perceber que algumas ações deveriam ser tomadas para que haja uma maior rapidez no processo aduaneiro brasileiro.

Por exemplo, Tuba, da Columbia, cita que a equalização das ações de fiscalização, obviamente dentro dos parâmetros legais nacionalmente estabelecidos, aliada a uma maior sistematização dos processos seriam ações que racionalizariam os trâmites aduaneiros.

“Acredito que as principais ações no momento são focar os portos secos como os terminais direcionados para envio de carga (carga solta e contêiner), ficando o terminais da zona primária para operação dos navios e aviões de carga, com ênfase maior nos portos, que são, hoje, no meu ponto de vista, um dos maiores problemas nos processos aduaneiros. Outra questão importante envolve as cargas que precisam de liberação do Ministério da Agricultura: esta questão precisa rapidamente ser repensada, a vejo, hoje, como um gargalo – são poucos fiscais. Vejo a dificuldade enorme de locomoção para os portos secos, atrasando a liberação das cargas, também muitas vezes por falta de veículos, gasolina etc. Sugiro que em cada porto seco haja um posto do Ministério da Agricultura e/ou, se não tiver volume que compense, que o governo disponibilize mais fiscais, mais viaturas, um apoio logístico melhor. Isto se aplica também à Anvisa”, analisa Leal, da EADI Empório.

Almeida, do Porto Seco Cuiabá, também faz suas críticas e sugestões. “A fiscalização final, exceto quando amplamente justificada, deveria ser feita no destino final do trânsito, onde se processaria o desembaraço aduaneiro.O auditor da Receita Federal na zona primária tem até 5 dias para iniciar o trânsito aduaneiro, prazo absurdamente dilatado. Isto pode ser feito no máximo no dia seguinte ao pedido. Tal procedimento ajudaria em muito a desobstruir a dita zona primária. No caso de alguma suspeita, o auditor da zona primária remeteria à zona secundária (portos secos), através da Receita Federal, as exigências que seu colega deverá proceder quando da nacionalização e, também, junto ao importador, que sempre terá seu domicílio fiscal o mais próximo dessa zona secundária.”

Para Suellen, do Porto Seco Sul de Minas, são várias as ações que deveriam ser tomadas para uma maior rapidez no processo aduaneiro brasileiro: no âmbito de que diminuísse a burocracia nos procedimentos envolvidos nas operações internacionais, a ampla redução da carga tributária e não existência de greves dos órgãos intervenientes no processo aduaneiro, bem como a implantação de novas tecnologias que facilitem os trâmites operacionais.

Otimista, Rogério Fortunato, diretor superintendente da Multilog (Fone: 47 3341.5000), aponta que o processo aduaneiro já vem sofrendo nos últimos anos uma melhoria significativa. Segundo ele, uma das ações de maior impacto para agilidade nos processos dar-se-á com a implantação do SISCARGA (programa eletrônico desenvolvido pelo governo que agilizará o comércio exterior brasileiro e permitirá uma mais ampla supervisão de suas operações), previsto ainda para este ano.

Normas legais

Outro assunto que merece destaque é se as normas legais que dispõem sobre o funcionamento de portos secos merecem revisão pelas autoridades ou são satisfatórias. Tuba, da Columbia, e Almeida, do Porto Seco Cuiabá, concordam que, de maneira geral, elas atendem às necessidades de controles, segurança e operacionalidade. “Podemos destacar que melhorias poderiam