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Trânsito
3 de março de 2016
Exame toxicológico para motoristas profissionais não será exigido no Estado de São Paulo
Nesta quarta-feira, 2 de março, começa a valer em todo o país a obrigatoriedade de exame toxicológico para renovação ou obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, voltadas para motoristas profissionais, estabelecida na resolução 529 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). No Estado de São Paulo, entretanto, o teste […]
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Trânsito
5 de janeiro de 2016
Justiça autoriza São Paulo a não exigir exame toxicológico para motoristas profissionais
A Justiça Federal autorizou o Estado de São Paulo a não exigir o exame toxicológico para renovação ou obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, voltadas para motoristas profissionais. Resolução 529 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê a realização do teste em todo o país a partir desta […]