Desembaraço aduaneiro sem crise!

*Por Claudemir Lopes

Seja qual for o ramo de atuação de uma empresa, grande parte das companhias brasileiras fazem algum tipo de movimentação envolvendo comércio exterior. E para que uma mercadoria entre ou saia do país pela alfândega, é necessário que haja o desembaraço aduaneiro. Esta é a última fase do despacho aduaneiro, de acordo com o Regulamento Aduaneiro do Brasil é após o desembaraço que um processo de importação ou exportação é concluído.

O início do desembaraço aduaneiro é a conclusão da conferência, entretanto, o próximo passo só é dado caso nenhuma irregularidade com as mercadorias seja detectada. Então, a autoridade aduaneira fará um registro do desembaraço no SISCOMEX. Por fim, todo o processo será concluído com o importador ou exportador, que deve apresentar a documentação referente ao conhecimento de carga. E só então, a mercadoria pode ser entregue.

O processo é sim demorado e envolve análise de documentação e dados. E por isso, muitas empresas perdem tempo e, consequentemente, produtividade. Para que o desembaraço ocorra sem maiores preocupações, é fundamental que as companhias estejam focadas em cumprir as regras de compliance estabelecidas pela legislação aduaneira. A partir do momento que estejam trabalhando em conformidade com as leis, a entrega de uma boa documentação, que apresente informações claras e precisas, será um cenário natural.

Entretanto, apesar da burocracia ser dificultosa, é evidente que o contexto tecnológico atual é um grande apoio na realização desses processos. O mercado está cada vez mais exigente e a competitividade cresce a cada dia. Em paralelo o gerenciamento eficiente de processos anda em conjunto com prazos curtos. Logo, aplicar tecnologia em procedimentos de compliance, informação e produtividade passa a ser questão de sobrevivência para as empresas prestadoras de serviços de desembaraço aduaneiro.

Como prover a informação ao cliente final? Como gerenciar a sua cadeia de eventos? Como aumentar a produtividade da empresa? Pois é, a tecnologia permite realizar todos estes controles e passos, além de proporcionar uma melhor utilização do recurso humano dentro da empresa, sem aumentar o custo fixo.

A exemplo prático de como a tecnologia agiliza os processos relacionados a comércio exterior, temos o Portal Único, projeto coordenado pela Receita Federal do Brasil em conjunto com a Secretaria de Comércio Exterior. O intuito do programa é reformular processos diretamente ligados a importação, exportação e trânsito aduaneiro, incluindo o desembaraço.

Outro modelo que simplifica os trâmites de exportação é a DU-E, Declaração Única de Exportação. A declaração também faz parte da nova leva de ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelo governo do país, uma vez que processos de importação e exportação são fundamentais para o bom andamento da economia local. A DU-E tem como objetivo eliminar uma série de documentos, e como consequência, gerar economia de tempo para as empresas.

Concluo este artigo confirmando que é impossível que dentro de um país não exista mais nenhum processo de comércio exterior. Faz parte da globalização da economia que matérias primas e produtos finalizados entram e saiam do país. Desta forma, os trâmites burocráticos envolvendo despacho e desembaraço aduaneiro devem ser familiares para as companhias. E este cenário está cada dia mais próximo, com o avanço tecnológico e cada vez mais atividades automatizadas.

*Claudemir Lopes é Diretor de Produtos da Bysoft. Formado em Comércio Exterior e Análise de Sistemas, é responsável pela área de suporte, projeto e novos produtos da companhia.