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Conteúdo 11 de maio de 2009

A polêmica da importação de pneus

À frente da ANIP – Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos, Eugenio Deliberato atua para que a entidade alcance a excelência em qualidade, promovendo mudanças e a profissionalização de sua gestão.

Presidente do Conselho Administrativo da ANIP e do Sinpec – Sindicato Nacional da Indústria de Pneumáticos, Câmaras de Ar e Camelback, Deliberato tem assento no corpo de diretores da Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Deliberato iniciou sua carreira na área comercial de uma empresa transportadora. Após formar-se, assumiu a função de advogado tributarista no escritório Alegretti & Associados. Desde os 22 anos de idade até 1996, exerceu a função de professor, incluindo a área de Direito Tributário na PUC.

Deliberato foi o primeiro brasileiro a assumir a Presidência de uma indústria de pneus no Brasil, a Bridgestone Firestone, onde ingressou em 1980, como advogado. Após tornar-se gerente da Divisão Jurídica da empresa, e em seguida diretor, o que ocorreu em janeiro de 2001, foi promovido a vice-presidente Jurídico e de Assuntos Governamentais. Ficou pouco tempo neste cargo, pois no mesmo ano foi indicado pela matriz a assumir a Presidência e Direção Geral da Bridgestone Firestone do Brasil.

Nesta entrevista, ele fala sobre reciclagem dos pneus, da polêmica da importação dos pneus chineses e de pneus usados, além dos pneus remoldados.
 
Logweb: Como o país pode melhorar o processo de recolha e reciclagem de pneus?
Deliberato: Temos certeza que a partir de uma maior participação de todos os elos da cadeia – consumidores, revendedores, borracheiros, reformadores, fabricantes e o poder público – para o aperfeiçoamento contínuo do sistema. É fundamental que estejam empenhados na criação de novas parcerias e na busca incessante de aplicações economicamente viáveis e atraentes para a borracha e os demais materiais provenientes dos pneus inservíveis. Ainda que nossos resultados sejam expressivos, uma vez que a Reciclanip, braço ambiental da ANIP, que faz a coleta e destinação de pneus inservíveis, comemora a marca de 200 milhões de pneus coletados e destinados, o equivalente a 1 milhão de toneladas de pneus.

 

Logweb: Quais as responsabilidades das transportadoras de cargas em relação à correta destinação dos pneus inservíveis? Quais as ações que elas devem tomar?
Deliberato: As transportadoras de carga, assim como os demais grandes usuários de pneus, devem descartar os pneus inservíveis nos pontos de coleta da Reciclanip. Aqueles que gerem um volume mínimo de 40 toneladas de pneus inservíveis por semana contam com a retirada por parte da entidade, que encaminha os pneus inservíveis desses grandes geradores para a destinação adequada. O site da Reciclanip (www.reciclanip.com.br) traz o endereço atualizado dos pontos de coleta nos 21 Estados do País, onde os usuários de pneus podem levar os produtos quando não servem mais para rodagem.

 

Logweb: Qual a melhor forma de tratar os pneus inservíveis?
Deliberato: Todo pneu inservível deve ser encaminhado para destinação ambientalmente adequada. No Brasil, o uso mais comum dos pneus inservíveis é como combustível alternativo para a indústria de fabricação de cimento, representando 80% do total destinado. Em segundo lugar no ranking está a fabricação de pó de borracha, artefatos, asfalto (triturado), respondendo por 15% da destinação. Na sequência está a laminação, que utiliza o pneu inservível como matéria-prima para fabricar solado de sapato, dutos fluviais etc., o que representa 5%.

 

Logweb: Como está a investigação no caso da importação de pneus originários da China?
Deliberato: O pedido de abertura de investigação antidumping da ANIP ainda está em curso.

 

Logweb: Quais são os países que recebem pneus novos fabricados no país? Os produtos são diferenciados para estes países?
Deliberato: Os pneus novos fabricados no país são exportados para a América do Sul, do Norte e Europa e não são diferenciados dos vendidos no mercado interno.
 
Logweb: Os pneus usados que chegam ao Brasil oriundos de países do Mercosul não colaboram para utilizarmos menos recursos naturais na fabricação de novos? Qual é a polêmica?
Deliberato: Os pneus provenientes do Mercosul que entram no Brasil são remoldados e não usados.

 

Logweb: Por que o país proíbe os pneus usados da Europa e não os remoldados de parceiros do Mercosul?
Deliberato: Essas decisões resultam em acordos e leis, que são elaboradas pelo governo brasileiro.
 
Logweb: Por que há liminares que autorizam a entrada de pneus usados no país, se 30% deles vão para o lixo?
Deliberato: Essas liminares são definidas pelo Poder Judiciário.
 
Logweb: Como está a situação destas liminares em análise pelo Supremo Tribunal Federal? Quando será resolvida?
Deliberato: De acordo com as informações que temos, que são as de conhecimento público, a concessão dessas liminares está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
 
Logweb: Quais as medidas legais tomadas recentemente para regulamentar o setor em relação à entrada de pneus importados no país?
Deliberato: A ANIP não é contra a importação e entrada no Brasil de pneus novos fabricados em outros países. Como defensora da livre concorrência, a entidade acredita que os produtos de várias procedências podem compartilhar o mercado brasileiro, desde que não se caracterize concorrência desleal, caso verificado com os pneus originários da China.
 
Logweb: É interessante, de fato, para o Brasil não importar pneus usados ou remoldados de outros países? Quais as consequências da proibição da chegada destes pneus?
Deliberato: As medidas relativas à proibição da importação de pneus usados e remoldados dizem respeito a questões de meio ambiente.
 
Logweb: Os pneus remoldados tiram mercado dos pneus novos no país?
Deliberato: Os pneus remoldados não são concorrentes, são segmentos distintos.
 
 
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