As linhas do novo marco

A venda de ansiolíticos disparou nas últimas semanas nas regiões onde moram pessoas ligadas à atividade portuária. Tanto das que detém reservas desse mercado quanto das que têm projetos para entrar nele. Está para sair do forno o novo marco regulatório do setor. Que está sendo gestado na Secretaria Especial dos Portos e na Casa Civil.

Não é difícil, entretanto, imaginar o que vem por aí. Duas considerações são importantes:

1)    A equipe da SEP é reduzida.

2)    A Casa Civil é comandada neste segundo governo Lula pela ex-ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef.

Da conjugação das duas considerações brota uma conclusão: as diretrizes do novo marco regulatório da atividade portuária muito provavelmente vão ser parecidas com as que balizaram as construções de novas hidrelétricas. O abacaxi nas mãos de Dilma Roussef no primeiro governo Lula era a ameaça de um novo apagão de energia. E ele foi descascado com:
 
1)    Contratos de longo prazo.

2)    Licitações em que a regra para a vitória era a menor tarifa para o consumidor.

3)    Licença ambiental prévia.

Vai haver licitação até para áreas em que um dono tem interesse para instalar portos. Primeiro porque essas áreas estão vinculadas legalmente ao Patrimônio da União. E segundo porque na localização de novos portos, considerada estratégica para equilibrar o desenvolvimento entre as várias regiões do Brasil, a Secretaria vai assumir a função de Poder Concedente. Não adianta a chiadeira de que essa postura é estatizante.
 
É esperar para conferir.
 

Paulo Schiff é jornalista, engenheiro civil, professor universitário e apresentador do jornal Opinião, transmitido pela TV Mar (Santos): prschiff@uol.com.br