Avaliação sucinta do PAC de Logística

O PAC de Logística está em seu último ano de execução, com destaque para importantes obras estruturantes, que possibilitarão o crescimento acelerado do país.
A meu juízo destacaria as seguintes obras: (Os dados de execução baseiam-se no Balanço de 3 anos do PAC)

* Construção e modernização da Ferrovia Nova Transnordestina

Estão em obras 1.362 km, com diferentes graus de avanço, porque parte da malha está sendo reconstruída (modernizada) e outra parte está sendo construída do nada.

Esta malha, interligada com a Norte-Sul (abaixo), provocará, na minha opinião, uma revolução no Centro-Oeste e Nordeste brasileiro.

* Ampliação da Ferrovia Norte-Sul

Estão em obras cerca de 1.000 km, entre Guaraí (TO) a Anápolis (GO), sendo que 50% dos 148 km entre Guaraí e Palmas está concluído

356 km concluídos, entre Aguiarnópolis e Guaraí, no Tocantins

O trecho que liga Aguiarnópolis até a Ferrovia dos Carajás foi concluído antes do PAC, no primeiro mandato do Presidente Lula

O trecho que liga Palmas a Anápolis, com 855 km, está em obras

O trecho que liga Anápolis (GO) a Estrela D’Oeste (SP), com 680 km, está em fase de elaboração do projeto básico e emissão de Licença ambiental Provisória

Atualmente o projeto da Ferrovia Norte-Sul é pensado para ligar o Pará ao Rio Grande do Sul. É um projeto estratégico porque garantirá a integração do país, realizando interconexão com as diversas linhas rodoviárias e ferroviárias que ligam o litoral ao interior.

* Trem de Alta Velocidade, ligando o Rio de Janeiro à São Paulo e Campinas

Projeto e obra de grande complexidade, inédita na América Latina, que ainda apresenta um certo grau de indefinição quanto à data de licitação da concessão para construção, operação e transferência de tecnologia.

Será uma PPP em que o Governo Federal entrará com uma parte dos recursos, sendo vencedora a empresa ou consorcio que demandar menor recurso da União

É estratégica para a retomada do transporte ferroviário regional de passageiros, que é mais seguro e menos poluente que o aero e o rodoviário. Além disso, o Brasil dominará a tecnologia de TAV, possibilitando viabilizar outras ligações importantes na América do Sul.

* Duplicação da Rodovia BR 101 Nordeste, nos Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte

São 384 km duplicados, sendo que, na Paraíba, 90% estão concluídos; em Pernambuco, 61% e no Rio Grande do Norte, 58%

A duplicação dessa rodovia tem importância estratégica para o crescimento do turismo, em primeiro lugar, e das demais atividades econômicas no Nordeste

* Duplicação da Rodovia BR 101 Sul, nos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul

São 338 km em obras de duplicação, sendo que, em Santa Catarina, 74% estão concluídos e, no Rio Grande do Sul, 57%

Com a conclusão dessa duplicação e das demais existentes ou em conclusão, a ligação Brasília/DF – Porto Alegre/RS poderá ser realizada somente em rodovias duplicadas. Além disso, a ligação com o Uruguai e a Argentina poderá ser realizada em ótimas condições de tráfego e segurança.

* Construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro

BR-101, numa extensão de 29 km, com 90% concluídos

BR-493, extensão de 74 km, com 7% em andamento. Este segmento não existia anteriormente, enquanto que a BR-101, entre Santa Cruz e Mangaratiba, era pista simples e agora está sendo duplicada, e inclui a construção de viadutos de acesso ao Porto de Itaguaí, um dos mais importantes do pais.

O Arco Rodoviário do Rio de Janeiro permitirá retirar um grande volume de caminhões que hoje transitam pelas vias urbanas da cidade. Sem contar que melhorará muito as condições da logística de cargas que circulam pelas Rio-Santos, Rio-São Paulo, Rio-Bahia e Rio-Vitória.

* Construção do Rodoanel de São Paulo – trecho Sul

Essa obra foi realizada pelo Governo de São Paulo. O Governo Federal aportou 1/3 dos recursos necessários à sua concretização, cujo valor total foi de R$ 3,6 bilhões.

Tem uma extensão de 61,5 km e já foi entregue ao tráfego.está quase que totalmente concluída

É importante para retirar veículos leves e pesados das vias urbanas de São Paulo mas, especialmente, para melhorar a logística das cargas rodoviárias que apenas “passam” pela Região Metropolitana de São Paulo.

* Restauração e pavimentação da rodovia BR 163 MT/PA

São cerca de 1.000 km de extensão, com variados graus de execução. A previsão é de que a obra estará totalmente concluída em dezembro de 2011.

A quase totalidade dessas obras está sendo feita pelo Exército

O Porto de Santarém e o de Miritituba terão importância estratégica, no futuro, para o escoamento da produção de grãos do Mato Grosso, num volume inicial de 5 milhões de toneladas/ano.

A restauração e a pavimentação dessa rodovia permitirá uma significativa redução nos custos logísticos desses grãos que atualmente procuram alternativas muito onerosas e mais demoradas.

* Concessões rodoviárias 3a. Etapa, Fase 1:

Rodovias BR-040 DF/MG; BR-381/MG (Belo Horizonte – Governador Valadares) e BR-116/MG; num total de 2.055 km

O leilão dessas concessões está previsto para maio deste ano. Será no modelo de menor tarifa. Com isso espera-se um valor relativamente baixo, ao contrário do modelo de concessão onerosa, que penaliza o usuário.

* Programa Nacional de Dragagem

Estão sendo destinados recursos da ordem de R$ 1,4 bilhão para dragagem e derrocagem (quebra de lajes de pedra no fundo dos canais de navegação e nas áreas de atracação.

Os seguintes portos estão sendo contemplados: Recife (PE); Rio Grande (RS); Santos (SP); Aratu (BA); Salvador (BA); Rio de Janeiro (RJ); Natal (RN); Angra dos Reis (RJ); Vitória (ES); Itaguaí (RJ); Suape (PE); São Francisco do Sul (SC); Cabedelo (PB); Fortaleza (CE); Paranaguá (PR); Itajaí (SC); Imbituba (SC)

A previsão máxima de conclusão é dezembro de 2011. Entretanto, a dragagem, conforme vai sendo executada, aumenta progressivamente o calado do canal de navegação e da área de atracação junto ao berço, permitindo ganhos antes mesmo que toda a obra fique pronta.

Como se vê, olhando apenas para esse conjunto de intervenções do PAC Logística, pode-se ter uma ideia da profunda mudança que está sendo operada nas infra-estruturas de transportes.

É muita coisa, mas ainda é pouco. Há que resolver situações que se constituem em gargalos para a utilização:

das ferrovias, como o direito de passagem, que está sendo tratado pela ANTT, para permitir que outros operadores circulem nas malhas existentes;

das hidrovias, por meio de viabilizar a construção de eclusas nas barragens de hidrelétricas ;

da navegação de cabotagem, com estímulos a esse tipo de operação logística, especialmente para grãos, para o consumo interno.

Somente quando essas situações, entre outras, estiverem resolvidas é que teremos uma inversão na matriz de transporte de cargas, com os modais ferroviário e aquaviário passando a ter percentuais bem maiores que hoje, e o rodoviário sendo destinado a cargas de maior valor agregado e em menores distâncias.

José Augusto Valente – Consultor em Logística e Transportes
jafvalente@yahoo.com.br