Deus e petróleo

A comissão interministerial que estuda o assunto tem prazo até 19 de setembro para apresentar uma primeira avaliação das alternativas em exame. A partir daí, pretende-se abrir um amplo debate com a sociedade, para nortear as decisões do governo. Sem necessariamente fixar um prazo. "Afinal de contas – suspirou o presidente – eu tenho dois anos e quatro meses de mandato e a Petrobrás e o petróleo, se Deus quiser, terão muitos e muitos anos de existência".

Criou-se um certo folclore em torno da "familiaridade" de Lula com o Ser Supremo , mas há que se reconhecer que desta vez Ele caprichou: não apenas colocou lá o presente, como parece ter aguardado a hora certa para dizer "vai lá que tem"… somente depois de termos alcançado a auto-suficiência em combustíveis. Se essas jazidas estivessem ao alcance naquele período de sufoco no abastecimento, a probabilidade de fazermos asneiras era muito grande.

Sabemos hoje que as jazidas estão lá, temos uma boa idéia de sua dimensão e dispomos, principalmente, de tempo para reflexão e para analisar cuidadosamente os mecanismos que devemos construir para extrair e utilizar essa riqueza em benefício da Nação. Há dezenas de exemplos que podem ser estudados, em sistemas distintos como da Noruega, da Arábia Saudita, dos Estados Unidos, da China e outros.

A lei brasileira é, em minha opinião, suficientemente flexível para acomodar qualquer solução inteligente. Não vejo necessidade de inventar muita coisa. O que é preciso é considerar que a extração desse petróleo – que está lá a 7 mil metros de profundidade – vai demandar um volume gigantesco de investimentos. Significa que não podemos adotar nenhum modelo de nacionalismo vesgo, estreito, míope.

Vejo, com satisfação, que nesse início de discussão não se apresentaram restrições de qualquer natureza à presença de capitais privados nacionais ou estrangeiros, que virão juntar-se à Petrobrás para ajudar a produção brasileira.

Não estou convencido da necessidade de criar uma nova empresa para gerenciar os recursos. Dispomos de mecanismos que podem ser ajustados, para que alcancemos os mesmos objetivos. Por enquanto, esta é uma questão em aberto, mas não vi ninguém do governo colocar qualquer restrição ao papel da Petrobrás. Todos sabem que ela é fundamental nesse processo pelo domínio da tecnologia, pelo acesso ao crédito e larga capacidade de levantar empréstimos. Sem a Petrobrás, o Pré-Sal continuará sendo um sonho.

Não me parece que haja divergência séria sobre os objetivos: creio que todos concordam que devemos estabelecer mecanismos estáveis que permitam usar com segurança os recursos para realizar os objetivos nacionais e garantir mais prosperidade às gerações futuras.

Sem pressa, com cautela, como aconselhou o presidente, devemos tomar as decisões que poderão ajudar, realmente, a resolver problemas crônicos do País, como a pobreza e os investimentos em educação.

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA/USP, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento. Contato: delfimnetto@terra.com.br