Fiscalização de contêineres deixa a desejar

O caso de sumiço de documentos eletrônicos em um container da Petrobras traz à tona a questão do exame dessas unidades. Dos cerca de 7 milhões de contêineres que circulam pelos principais portos brasileiros, pouco mais de 1% passa pela fiscalização da Receita e da Polícia Federal. E mais: um contêiner de 40 pés demora cerca de 15 horas para ser fiscalizado. Retira-se o que há dentro, verifica-se e torna-se a estufá-lo, como dizem os especialistas.

Para acabar com esse processo jurássico de inspeção, o governo brasileiro estará licitando, nos próximos dias, 37 equipamentos móveis e fixos que serão instalados nas fronteiras secas e portos brasileiros. O objetivo é atingir a marca de 25% de contêineres fiscalizados, que é a média mundial. A Portonave, terminal privado de Santa Catarina, saiu na frente e já adquiriu um scanner gigantesco da empresa Ebco Systems. Segue o padrão dos scanners que o governo americano está exigindo, que além de evitar danos na carga, reduz a operação para apenas 30 segundos, apontando com alta precisão a existência de armas, bombas, drogas e qualquer produto químico nocivo. Os Estados Unidos baixaram uma lei determinando que, no prazo de três anos, toda a carga em navios e aviões de passageiros que chegam ao país seja inspecionada. O Brasil corre atrás, saindo da marca de apenas 1% da carga inspecionada.

Portos Abertos

Diante da repercussão das comemorações dos 200 anos da abertura dos portos, feita por Dom João VI, em 1808, até o Ministério das Relações Exteriores resolveu pegar carona. O Itamaraty anuncia que fará um seminário internacional sobre o tema. O Governo quer enfocar modernização e melhoria da infra-estrutura portuária, bem como promover oportunidades de investimentos e de transferência de tecnologia nesse setor. Sabe-se que, em conversa prévia com a Secretaria de Portos foram sugeridos temas como dragagem, revitalização de área portuária, integração porto cidade, logística de comércio internacional e conservação ambiental. Entidades privadas já estão sendo contactadas, para apresentarem sugestões.

Já que deseja modernizar os portos, o Governo poderia acabar com resoluções da antiga direção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ( Antaq) que desestimulam investimentos no setor e abrir licitações para novos terminais de containeres, diante da elevada procura por tais espaços.

Escassez de marítimos em debate

Na semana passada, esta coluna informou sobre um plano da Marinha de formar marítimos com apoio do Ministério das Minas e Energia – já que as autoridades econômicas contingenciam recursos do Ensino Profissional Marítimo para as duas únicas escolas existentes – Ciaga, no Rio e Ciaba, em Belém (PA). O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam), Ronaldo Lima, acha que o problema chega a nível tão extremo que ele prevê um " apagão", com a falta de pessoal, para breve.

Embora todo mundo saiba que quem decide é o Poder Executivo, a Câmara resolveu meter a colher na questão. Projeto de Lei- de número 2212/07, do deputado Rogério Lisboa (DEM-RJ) – tenta autorizar a formação de marítimos em instituições particulares credenciadas, de forma a atender a demanda do setor. O autor argumenta – com razão – que o contingenciamento de recursos tem impedido a Marinha de investir na expansão do ensino de marítimos, apesar do alerta de especialistas sobre a insuficiência desses profissionais para operar as embarcações nacionais.

O deputado frisa que a Marinha forma 230 marítimos por ano. Um estudo do Ministério de Minas e Energia aponta, no entanto, para a necessidade de formar pelo menos 570 para atender a demanda de crescimento do País. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto altera a Lei 11.279/06, que trata do ensino na Marinha.

Santos Brasil compra mais

Não teve muito alarde nova aquisição feita pelo grupo Santos Brasil. Através da subsidiária Nara Valley, o grupo formado pelos grupos Klien e Opportunity adquiriu o controle acionário da Contêineres de Vila do Conde S.A. (Convicon), arrendatária do Terminal de Contêineres do Porto de Vila do Conde, no Pará. O grupo Santos Brasil tem o maior terminal do maior porto de containeres do País – em Santos, é claro – e, no Rio, um terminal de carros e um de containeres. Mas precisa ir mais às compras para se tornar " a Ambev dos portos", como disse certa vez à coluna o empresário Richard Klien.

Campanha contrária

Todo mundo sabe que a navegação é o meio de transporte mais barato e menos poluente. Mas as campanhas contrárias não param. Há dias, foi divulgado estudo da ONU, informando que as emissões anuais da frota mercante mundial seriam de 1,12 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) — cerca de 4,5% do total de emissões globais desse gás. A escala verdadeira de emissões de gases do efeito estufa provocadas pela navegação é quase três vezes maior do se previa anteriormente, informa um estudo das Nações Unidas a que o jornal britânico The Guardian teve acesso. Em março de 2007, o jornal já havia alertado para o crescimento das emissões no setor, apresentando dados de pesquisas independentes que apontavam um crescimento de 75% nas emissões de CO2 provenientes de embarcações nos próximos 15 a 20 anos, caso medidas drásticas não fossem tomadas. Os navios são responsáveis por transportar 90% das mercadorias resultantes das negociações mundiais e, nos últimos 25 anos, os despachos marítimos dobraram de volume.

Por maiores que sejam as emissões da navegação, jamais serão comparáveis às de outros modais. Enquanto isso, a represa de Tucuruí continua sem eclusas e o Governo anuncia que as duas usinas do Rio Madeira serão construídas sem passagem para barcos. Estudo oficial indica que, se feita junto com a construção da barragem, a eclusa adiciona apenas 5% de custo e, posteriormente, o ônus sobe para 30% – ou seja, jamais é contruída a barragem.

Será que não haverá mobilização de lideranças para obrigar o Governo a construir as barragens do Rio Madeira com eclusas, para dar asas à navegação?

Super obras

Inúmeras obras bilionárias estão projetadas para o Estado do Rio, como a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), do grupo Thyssen e a usina de Angra III. Por esse motivo, o governador Sérgio Cabral iniciou gestões junto ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, para que seja traçado um plano estratégico de transportes para o Sul do Estado.

Para o diretor do Dnit, os dados disponíveis sobre fluxo de veículos e os projetos previstos para a região demonstram que serão necessários investimentos maiores do que simplesmente adequação da BR-101.

A CSA envolve investimentos de R$ 7,5 bilhões e poderá representar 15 mil empregos diretos na construção – que foi iniciada em ritmo acelerado. Para operação, serão necessários 3.500 empregados. Como toda a produção será para exportação, a usina não deixará muito ICMS no Estado do Rio, mas deverá provocar dinamização da economia.

Portos

Como o atual governo conta com 37 ministros, cada um tem de se esforçar ao máximo para aparecer na mídia. Nesse ponto, o ministro dos Portos, Pedro Brito, está indo bem. Ele tem percorrido todo o país, sempre em visita aos portos e recebendo a imprensa. No próximo dia 6, será a vez do Rio de Janeiro, onde ele será homenageado pela comunidade marítima, com almoço liderado pelo Sindicato dos Agentes Marítimos.

Fonte: Net Marinha