Pulando a marola de salto alto

De acordo com as informações do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, responsável, no Executivo, pela elaboração do Orçamento, as novas circunstâncias da economia gerarão, como conseqüência da crise nascida nos Estados Unidos, uma perda de receita para Brasília, em 2009, de cerca de R$ 15 bilhões ante o previsto anteriormente. Desses, R$ 10 bilhões serão de arrecadação direta de impostos pela Receita Federal e os outros R$ 5 bilhões de royalties e outras contribuições do setor de petróleo. Parte dessas perdas – R$ 8 bilhões -contaminarão os cofres do Tesouro Nacional. Os restantes R$ 7 bilhões impactarão as arcas dos estados e municípios, pela diminuição dos impostos partilhados – Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados – e pelas perdas com royalties. Não se sabe, ainda, o efeito da crise sobre os impostos estaduais (especialmente o ICMS) e os municipais (principalmente o ISS). Mas, pelo menos no ICMS, o maior imposto brasileiro em termos de arrecadação, ele será significativo. O que reduzirá ainda mais os caixas estaduais e das prefeituras, pois estas ficam com uma parte do ICMS.

A conseqüência primeira será um grande programa de austeridade fiscal, com corte de gastos tanto no governo federal quanto nos governos estaduais e municipais. Os orçamentos de 2009 foram elaborados ainda nos tempos de bonança e previam generosos aumentos de arrecadação, com mais generoso ainda aumento de gastos. Para se ter uma idéia, somente o governo federal previa receitas e gastos 16% maiores, em termos reais (ou seja, descontada a inflação), do que está previsto para ser arrecadado este ano.

A batalha, agora, será para saber onde o facão vai mirar. O correto, segundo os entendidos, é cortar as despesas na área de custeio, os gastos correntes, para preservar os investimentos estatais em áreas essenciais. Não devemos ter ilusões, no entanto, que esse será o caminho a ser adotado por Brasília, na maioria dos estados e na quase totalidade dos municípios. Esta não é a cultura brasileira.

Em Brasília, o próprio ministro do Planejamento admite que a poda federal atingirá tanto as despesas correntes como a coluna dos investimentos. O governo está numa empreitada política, pavimentando a estrada eleitoral de 2010, que o impede de atacar uma dos maiores custos da máquina que é a folha de pagamento.

Os compromissos já assumidos de reajustes salariais para os próximos dois anos, para apaziguar o funcionalismo e os sindicatos,

elevarão a folha de pagamentos federal em 30% no mínimo entre 2008 e 2010. Não será diferente nos estados e municípios. Na capital, já começaram os embates de bastidores nos ministérios e órgãos coligados para livrar suas áreas do facão.

No Congresso, a maioria dos parlamentares finge que o assunto não é com ela. Em vez de colaborar com o corte, há um movimento na Câmara e no Senado para aumentar de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões (25%) o valor das verbas que eles podem aplicar em emendas individuais, normalmente de interesse meramente paroquial ou pessoal.

A realidade é que, apesar de todas as juras em contrário, as eleições em 2010 já dominam os palcos dos debates nacionais. É o presidente Lula armando-se até os dentes para fazer seu sucessor. São os governadores de olho na reeleição ou num lugar em Brasília (dois ou três no Planalto, outros no Senado). São os deputados e senadores, preocupados com seu futuro político. E a nossa cultura política infelizmente ensina que a máquina pública é uma boa reprodutora de votos.

Boa parte dos políticos leu o extraordinário número de reeleição de prefeitos não como um voto de confiança dos eleitores em administradores eficientes, mas como uma vitória de quem tinha a estrutura da prefeitura, muita vezes apoiada também no nível federal e estadual, a sustentá-lo.

Para dourar a pílula do gasto político, o discurso genérico já está até pronto: os gastos públicos funcionarão como uma ação anticíclica para conter a redução da atividade econômica. Pode funcionar sim, desde que dirigidos corretamente. Queimados aleatoriamente, como está se afigurando no horizonte, vão gerar mais problemas no futuro.

Mas a política dos políticos fala mais alto do que tudo nos céus de Brasília e adjacências.

Fonte: Diário do Comércio – www.dcomercio.com.br