Reflexões Políticas (4)

Qual seria o tamanho ideal de um estado dentro do modelo Azul que deve ser a nova onda política?

Vamos entender que deveria haver o Executivo, o Legislativo e o Judiciário como premissa.

Correndo em paralelo aos três poderes haveria um quarto, formado por integrantes em igual número de cada poder, que teria o papel de auditor legal e contábil para todos, incluindo todos os tribunais de conta e auditores públicos. Esse quarto eixo seria o responsável também por CPI´s da vida, inexoráveis. Isso sendo válido nos três níveis de poder: o local, o estadual e o federal.

Voltemos à questão do tamanho do Estado. Quantas pessoas são necessárias para trabalhar em serviços públicos de forma a atender corretamente as demandas de uma sociedade? A resposta a essa pergunta é relativamente simples de ser respondida. Basta tomar-se uma linha de pensamento e não se deixar levar por questões menores ou absolutamente particulares.

Os processos dos serviços públicos estão informatizados? As leis e normas estão suficientemente simples e claras para serem facilmente entendidas?

Considerando o fundamental, que é a não existência de pessoas sem curso técnico ou equivalente, todos podem ler e entender as coisas que estiverem claramente descritas e tornadas públicas.

Claro está que, quando colocado esse tema em debate, vão aparecer inúmeras idéias contra, umas dizendo que o povo não entende das coisas, que há gente que não sabe ler e escrever, que tem gente que vive quase isolada, etc, etc. Todas essas verdades são baseadas em estados atuais de desenvolvimento e não em expectativas de médio e longo prazo e tão pouco pensando em atender aos reclamos da maioria da população.

Considerando então que a onda Azul é a que vale, os serviços públicos deveriam ter o número adequado de funcionários. As empresas privadas podem dar exemplos inúmeros de como se calcula a quantidade necessária de gente ao trabalho a ser feito.

O tamanho do estado deve estar amparado apenas na necessidade de atendimento aos serviços públicos, e sempre tomado o planejamento a curto, médio e longo prazo, na medida em que há investimentos em modernização técnica e administrativa.

Também se deve dar maior responsabilidade ao poder local ao invés de ao poder federal nos assuntos de serviços de atendimento.

Complementarmente, também é simples de se calcular o tamanho do chamado Back Office dentro do Estado. Na medida em que as coisas são mais simples de serem entendidas e mais simples de serem elaboradas e decididas o número necessário da turma de apoio será relativamente menor. Porém, nos serviços públicos devem somente trabalhar pessoas que passaram em concursos sérios, adequados a cada tipo de função. Também essas pessoas devem passar por avaliações de seu desempenho e, dependendo do resultado, serem recicladas ou excluídas.

Duas considerações fundamentais para que as normas e as leis sejam mais simples:

– os cidadãos são honestos, até prova em contrário, portanto sua palavra deve ser considerada verdadeira;

– os cidadãos que cometerem delitos, enganando o serviço público, devem ser severa e rapidamente punidos (podemos nos basear em Cingapura onde, por exemplo, não há alternativa de defesa para quem for pego com drogas).

O que se tem hoje como premissa é que todos querem enganar todos, para levar vantagens e que não há punição adequada, e a nossa Justiça é morosa, e que, então, o crime vale a pena.

A maioria dos serviços compete ao executivo. O executivo maior em cada nível, prefeito, governador, ou presidente, assim como seus auxiliares mais diretos não são eternos nos seus cargos e podem ser substituídos por eleições diretas, ou outros critérios que vamos debater em breve. Em função disso o planejamento de atividades de serviços públicos não deve ser conectado a uma gestão mas ao cliente, o público. Logo, não deve considerar aspectos pessoais e apenas o mínimo de filosofias partidárias, pois se trata do operacional.

Conforme já propus, em capítulo anterior, o Estado deve ser o menor possível e o mais forte possível.

Assim, várias atribuições de Estado, como aposentadoria, seriam de responsabilidade de entidades privadas, auditadas por agentes públicos. Logo, quando se pensar em gente para o trabalho público deve-se pensar em gente de alta qualificação técnica e moral.

Até mesmo prisões poderiam, a exemplo de outros países, serem administradas por entidades particulares, que recebendo recursos do Estado, estariam sendo constantemente auditadas.

Nos Estados mais socialistas ou comunistas o Estado é tudo, administra tudo, provê tudo. Nos estados capitalistas há de tudo. Há aqueles que são enxutos e fortes, e há aqueles que são mais inchados e pesados, portanto mais custosos.

A proposta da política futura é ter um Estado forte, porém enxuto, mas que ao mesmo tempo ofereça o que é preciso a todos os cidadãos.

Fonte: PortoGente – www.portogente.com.br