lei
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Trânsito
26 de janeiro de 2016
Código de Trânsito é constantemente atualizado no Brasil
Apesar de ter sido criado em setembro de 1997 e passado a vigorar há 18 anos, em 22 de janeiro de 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa por constante atualização, por meio de resoluções. Entre essas atualizações estão a regulamentação de artigos, por exemplo. Existem também leis que alteram o CTB – foram […]
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Aéreo
7 de setembro de 2015
População pode contribuir na definição de regras para uso de drones
Até o dia 3 de outubro, a população poderá contribuir com a definição das regras que serão fixadas para o uso de drones, objetos que voam sem tripulação e que são guiados a distância, por controle remoto. Esses equipamentos são cada vez mais utilizados, em diversos países, para muitas finalidades comerciais, de segurança e recreativas. […]
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Economia
3 de setembro de 2015
Lei que revisa desoneração da folha de pagamentos passa a valer em dezembro
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 1, a sanção da lei que reduziu a desoneração da folha de pagamento de diversos setores. A nova tributação passa a valer no dia 1º de dezembro. Com a lei, as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas mais que dobraram para a maioria dos casos. […]
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Transporte rodoviário
20 de abril de 2015
Nova Lei dos Caminhoneiros entra em vigor
Decreto que regulamenta norma foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira Foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), desta sexta-feira (17), o decreto que regulamenta a Lei 13.103/2015, chamada Lei dos Caminhoneiros, que alterou normas sobre a atividade dos motoristas profissionais. Entre as mudanças está a isenção da cobrança de pedágio sobre […]
