Audiência pública de concessões para Rodoanel, em SP, será dia 18/01

A audiência pública para a licitação dos Trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas, em São Paulo, foi marcada para o dia 18/01 pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), responsável pela licitação. Este é o primeiro passo do processo de licitação.

O Governo do Estado autorizou no último dia 29 as concessões onerosas, conforme publicado no Diário Oficial, por meio do Decreto n. 55.268, de 28 de dezembro. A lei prevê que a audiência pública deve acontecer no mínimo 15 dias antes da publicação do edital da concorrência. Assim, o edital para as empresas interessadas em administrar o Rodoanel pode sair a partir de 2 de fevereiro de 2010.

Durante a audiência serão debatidas as linhas gerais do modelo proposto para os dois trechos dentro do Programa de Concessões Rodoviárias do estado. A reunião será às 9 horas, no Instituto de Engenharia de São Paulo, na capital paulista.

O período da concessão dos Trechos Sul e Leste será de 35 anos. A tarifa básica quilométrica de referência estipulada pelo governo é de R$ 6 para o Trecho Sul e de R$ 4,50 para o Trecho Leste. Ganhará a licitação a empresa ou consórcio que oferecer o maior desconto sobre a tarifa.

Fonte: Agência Estado