Conta dos transportes pesa para estado

Mesmo tendo concedido há 11 anos os serviços de transportes de massa — barcas, trens e metrô — que estavam sob sua responsabilidade, o governo estadual ainda gasta com a máquina do setor pelo menos R$ 126 milhões por ano. Este valor é usado apenas para o pagamento de despesas de custeio e pessoal das empresas Central e Rio Trilhos, e de três companhias que estão em processo de liquidação (CTC, Metrô e Flumitrens).

O dinheiro seria suficiente para construir uma estação de metrô a cada dois anos, ou comprar, anualmente, 60 trens da SuperVia com ar condicionado.

Conforme O GLOBO mostrou ontem, a falta de investimentos do governo e de parte das concessionárias é a principal causa para o desconforto diário dos passageiros, cujo número dobrou desde a concessão.

Os contratos da época sofreram alterações que fazem com que as metas de melhoria para os usuários estejam longe de serem alcançadas.

Empresas se foram, mas funcionários ficaram

Em 1995, técnicos da Secretaria de Transportes estimaram o prejuízo anual do governo com as empresas em US$ 400 milhões ao ano. Com a concessão dos sistemas, a operação passaria para a iniciativa privada. A Flumitrens (que cuidava dos trens) e o Metrô ficariam apenas como empresas de planejamento e fiscalização dos contratos, exigindo um pequeno corpo de funcionários. A Flumitrens ainda operaria uma pequena linha em Magé.

O processo de demissão voluntária foi iniciado, mas, em 1999, foi paralisado. O resultado é que a Flumitrens chegou a ter mais de dois mil funcionários e a Companhia do Metrô, 720. A maioria, sem função. Logo depois, as empresas tiveram suas atividades encerradas e foram criadas duas novas companhias: a Rio Trilhos, para o metrô; e a Central, para os trens.

Nos últimos dois anos, estas duas novas empresas custaram ao governo, em média, R$ 110 milhões/ano. Isso porque os gastos estão se reduzindo, já que a atual gestão voltou a demitir funcionários. De acordo a Secretaria estadual de Administração, 994 servidores das duas companhias foram demitidos, o que daria uma economia anual de cerca de R$ 50 milhões.

O secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, diz que as empresas não precisavam do número de funcionários que tinham quando ele assumiu, em 2007. Afirma ainda que o processo de demissão só não foi maior porque havia dívidas com o fundo previdenciário dos funcionários, que fizeram com que as demissões fossem revogadas na Justiça. Segundo ele, assim que o problema for resolvido, haverá novos cortes: — Fizemos um grande programa de demissões. Mas tivemos esse entrave. De qualquer forma, a privatização do sistema reduziu muito os custos do governo que, ao longo do tempo, não foram reinvestidos no sistema de transportes.

Mas os entraves são ainda maiores para resolver os problemas com as companhias em liquidação. A CTC, por exemplo, está nesse processo há 15 anos. E, segundo o secretário estadual da Casa Civil, Régis Fitchner, responsável pelo processo, não há perspectiva de ele ser concluído tão cedo: — Ele só pode ser encerrado quando todas as ações judiciais acabarem. E são muitas.

Especialista defende investimentos em ferrovia

CTC, Flumitrens e Companhia do Metrô consomem hoje, com o custeio e pessoal (retiradas as indenizações que precisam pagar), R$ 2,5 milhões ao ano. É o preço de um trem ferroviário com ar condicionado. Além disso, a Companhia do Metrô tem um contrato de terceirização de serviços com uma empresa que custa mais R$ 13,5 milhões ao ano.

Ao longo da última década — considerado o custo de R$ 126 milhões/ano — o governo deixou de injetar no sistema R$ 1,2 bilhão. É mais do que foi investido nas estações do metrô (R$ 747 milhões, sendo R$ 510 milhões financiados pelo BNDES) e no programa de melhoria da rede ferroviária (cerca de R$ 440 milhões).

O valor de R$ 1,2 bilhão quase equivale à totalidade do plano de investimentos que será realizado pela concessionária Metrô Rio em troca da renovação da concessão por mais 20 anos. É também metade do que a SuperVia pleiteia para transformar, em 15 anos, os trens em metrô e passar a transportar 1,5 milhão de passageiros/dia.

O arquiteto Sérgio Magalhães, ex-secretário municipal de Habitação, é defensor de um grande investimento público no sistema ferroviário. Segundo ele, isso ajudaria a reequilibrar a cidade, melhorando a região onde mora metade da população do Rio.

Para Magalhães, após as concessões surgiu uma ideia retrógrada de que o governo não deveria mais fazer investimentos: — Em todo lugar funciona assim, com o governo fazendo os investimentos e a iniciativa privada operando. Mas aqui não temos projetos, ou, a cada governo, eles são modificados.

Empresas anunciam investimentos

O secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, garante que o governo retomou o rumo dos investimentos em transportes.

Segundo ele, os planos já em execução para o metrô e a SuperVia, além dos estudos para melhorar o transporte marítimo, darão mais conforto e aumentarão o número de passageiros.

Para o metrô, os investimentos estão garantidos com a renovação da concessão por mais 20 anos. O Metrô Rio adiantará os recursos que tem a pagar ao governo adquirindo 19 trens e construindo uma ligação da Linha 2 com a Linha 1, na Central, e uma nova estação na Linha 1, a Uruguai. A previsão é que o número de passageiros dobre e o tempo de viagem da Linha 2 seja reduzido em 13 minutos.

O projeto, contudo, sofre críticas de técnicos do setor, para quem o estado deveria ter determinado a construção do trecho Estácio-Carioca. Segundo o presidente do Sindicato dos Metroviários, Rubens Foligno, o governo vai reduzir em 25% a capacidade total da Linha 2: — A Linha 2 foi projetada para trens de oito carros, o que poderá não acontecer mais, porque a Linha 1 é para trens de seis carros.

Joubert Flores, diretor de Relações Institucionais do Metrô Rio, argumenta que essa não deve ser a conta: — Vamos dobrar a capacidade da Linha 1, além de reduzir o tempo de viagem de quase todos os passageiros.

Em relação à SuperVia, Júlio Lopes informa que o governo entregará este ano os últimos dois trens com ar condicionado que faltavam do contrato original, totalizando 70 unidades. Além disso, o estado comprou 30 trens como compensação pelos atrasos na entrega dos primeiros vagões que desequilibraram a concessionária financeiramente ao longo dos anos.

De acordo com o presidente da SuperVia, Amin Murad, com a chegada dos 30 novos trens, 16 serão aposentados e a concessionária terá 172. Ele afirma que está sendo estudada uma antecipação de renovação de contrato, nos moldes do metrô, com a previsão de R$ 2,1 bilhões em investimentos, de modo a triplicar o número de passageiros em 14 anos.

Segundo Murad, hoje a empresa consegue alcançar um bom nível de serviços para a maior parte dos usuários. Ele também contesta a reclamação do Sindicato dos Ferroviários sobre falta de segurança no sistema, fato que provocou uma greve há duas semanas: — A pontualidade alcança 92% e o número de reclamações à agência reguladora é mínimo: 40 por mês para 11 milhões de passageiros. Nossos trens não são cheios e há segurança.

Em relação às barcas, Júlio Lopes afirma que os investimentos só serão decididos após o fim de estudos determinados pelo governador Sérgio Cabral, após os incidentes na Praça Quinze há duas semanas.

Fonte: Revista Ferroviária