Dragagem de manutenção do Porto do Rio Grande é retomada

Após obter a autorização da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a draga Copacabana, de propriedade da empresa Bandeirantes Dragagem e Construção, retomou os serviços de dragagem de manutenção no trecho C (Bacia de evolução e Canal do Porto Novo). O serviço foi reiniciado na sexta-feira (25/09), após a empresa obter liminar na Justiça, que garantiu o restabelecimento dos serviços que haviam sido suspensos devido à rescisão do contrato por parte da Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg).

A dragagem de manutenção havia iniciado no dia 11 de agosto. Desde então, o equipamento não conseguiu desenvolver um ritmo mínimo de trabalho, apresentando inúmeros problemas. Baseado nesses fatos, a Suprg rescindiu o contrato no dia 2 de setembro, paralisando os serviços. A partir disso, a empresa Bandeirantes ingressou com pedido de liminar na Justiça que foi deferido pela juíza de direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central – Comarca de Porto Alegre, Carla Patrícia Della Giustina. 

Assim que foi notificada da decisão judicial, a administração do porto rio-grandino solicitou as autorizações necessárias para o restabelecimento dos serviços. No entanto, a Superintendência já encaminhou o processo a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que ela recorra da decisão judicial. A dragagem de manutenção continuada do Porto do Rio Grande por um prazo de cinco anos prevê a retirada de 8,5 milhões de metros cúbicos de sedimento com investimentos do Governo do Estado de R$ 76,7 milhões.