E o decreto não saiu

O assunto foi levantado, pela primeira vez, publicamente, pelo ministro dos Portos, Pedro Brito, em junho último. De lá para cá, são sucessivas as notícias que dão conta de que o decreto, que mudará ou implantará novas regras no setor portuário, será assinado pelo presidente Lula nos próximos dias. O último prazo tinha o dia 1º de outubro como a data certa para o decreto ser publicado.

Passou dia 1º, já estamos no dia 3, e nem sinal de que o decreto realmente será publicado “nos próximos dias”. Agora, nos corredores de Brasília, fala-se que a publicação ficará para depois das eleições deste mês.

Todos aguardam, roendo as unhas (cada um ou cada grupo por razões diferentes e distintas), o decreto presidencial. Empresários reclamam que a demora no encerramento da questão (com a publicação ou com o anúncio de que o decreto não será mais publicado) prejudica pensar no futuro, em investimentos, em projetos, em planos; outros tantos reclamam que as mudanças poderão prejudicar investimentos já feitos.

Os “pensadores” do decreto não navegam em mar de almirante, mas em mar extremamente agitado. Não é pouca coisa mexer nessa cumbuca: plano de outorgas, fim do modelo de portos públicos estabelecido na Lei dos Portos, licitação, carga própria, carga de terceiros, etc, etc.

Como “equacionar” tantos interesses divergentes num decreto só? É o que veremos quando (e se) for publicado o decreto “portuário” mais esperado do ano.

Fonte: PortoGente – www.portogente.com.br