Estado de São Paulo apresenta modelo de privatização de aeroportos

A competitividade turbina a discussão sobre a concessão dos aeroportos à iniciativa privada. Esta foi a tônica do primeiro dia de realização da Conferência Internacional sobre Capital Privado em Aeroportos, realizada pela Federação e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), na semana passada, dias 23 e 24.

O ministro Sydney Sanches, presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Fiesp, enfatizou, na abertura da Conferência, o interesse dos empresários pelo tema. “Falar em privatização pode ser chocante, mas o Estado não pode resolver todos os problemas do País”.

Fernando Arruda Botelho, vice-presidente e coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Aeronáutica da Federação fez coro: afirmou que o setor sofreu com o apagão aeroportuário, “um gargalo para as cadeias produtivas”, resumiu.

O diretor do Departamento de Política de Aviação Civil do Ministério da Defesa, Fernando Soares, informou que sua pasta prepara novas diretrizes para a política de administração dos aeroportos. Elas serão entregues à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda este ano. A Política Nacional de Aviação Civil foi aprovada pelo Decreto nº 6.780, de 18 de fevereiro de 2009.

São Paulo terá aeroportos regionais

Na Conferência, representantes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais apresentaram seus respectivos modelos de concessão dos aeroportos.

O governo de São Paulo busca modelo de concessão à iniciativa privada da infraestrutura aeroportuária administrada pelo Estado (31 aeroportos) no interior, região de Campinas e litoral. A afirmação foi feita pelo Secretário de Estado dos Transportes de São Paulo, Mauro Arce.

Nesse modelo de Participação Público-Privada (PPP), considera-se a inclusão de um aeroporto regional (principal) de exploração por risco exclusivo do concessionário e a operação e manutenção de aeroportos lindeiros (na mesma região) mediante valor fixo mensal a ser pago como contraprestação pelo Estado. O prazo de concessão é de 15 anos. O modelo já foi aprovado por um comitê gestor e acatado pelo governador José Serra.

O estado foi dividido em cinco lotes, tendo como aeroportos principais: Itanhaém, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Manuel e Sorocaba.

Experiência de privatização no Rio

O governo do Rio de Janeiro está atento à questão aeroportuária, em função da Copa do Mundo em 2014, e o fato de estar postulando sua candidatura olímpica, mas o Galeão não passou com nota boa na prova segurança, apesar de sua localização privilegiada e expressiva infraestrutura.

O Galeão conta com obras em seu Terminal 2, tímidas, e parte dos seus vôos foram transferidos para o Santos Dumont com o risco de desmontar os vôos internacionais, na opinião de Julio Luiz Baptista Lopes, secretário de Estado dos Transportes do Rio.

Lopes citou os casos dos aeroportos de Cabo Frio — já administrado pela iniciativa privada e que arrecadou, em 2008, R$ 38 milhões em ICMS — e de Angra, o primeiro aeroporto do País que contará com marina e, ainda, um hospital moderno a apenas um km de distância.

“Não temos mar e o aeroporto é nosso portal para o mundo, incluindo Minas Gerais na nova economia”, afirmou Danilo Colares de A. Moreira, representando o Secretário de Desenvolvimento Econômico.

Colares apresentou o projeto do aeroporto regional da Zona da Mata, em andamento, ancorado em um triângulo estratégico, em pontos logísticos de Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, e concessão prevista por 20 anos.

Fonte: FIESP