Investimento do PAC cresce 55% no Estado do Rio Grande do Sul

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou na semana passada um aumento de 55% dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Grande do Sul. A cifra passou de R$ 19,8 bilhões para R$ 30,7 bilhões, sendo R$ 23,3 bilhões previstos até 2010. Do estoque total, R$ 4,65 bilhões correspondem a ações que envolvem território gaúcho e catarinense, principalmente no setor energético. A ampliação de recursos inclui um programa do Ministério de Transportes de quase R$ 2 bilhões para obras de manutenção e a ampliação de 13 rodovias federais, que não terão pedágios vinculados. No evento que apresentou balanço das obras no Estado, a ministra voltou a propor dois turnos na execução dos projetos pelas empresas. "Para quem estiver disposto, o governo vai bancas os custos", garantiu.

Dilma indicou que o orçamento do PAC não está sujeito a contingenciamento e que as antecipações de recursos são possíveis. Tudo dependerá da obra e limites de gastos com adicionais noturnos, citou. Segundo o anúncio, que atraiu mais quatro ministros a Porto Alegre, 21% dos recursos previstos até 2010 no Rio Grande do Sul já foram executados com as respectivas obras, entre elas a plataforma P-53, em Rio Grande.

Dilma também assinou o lançamento do edital para contratação das empresas que construirão a BR-448, a chamada Rodovia do Parque, apontada como obra decisiva para desafogar a BR-116, na Região Metropolitana. A rodovia custará R$ 750 milhões, com término projetado para 2011. Serão três meses para apresentação de propostas. A meta do governo é começar a construção em agosto. O aumento de recursos do PAC local se deve à inclusão da BR-448, da ampliação do Trensurb até Novo Hamburgo, já em execução, e dos investimentos em rodovias. Para o País, o programa previa aplicação de R$ 503,9 bilhões, que passaram a R$ 646 bilhões.

A ministra reforçou que o programa ganhou maior relevância em meio à crise. "Era de aceleração e agora passa a ser anticíclico", contrastou a ministra, numa alusão aos gastos públicos como uma das principais armas para reverter a desaceleração econômica. Cerimônia que também atraiu a Porto Alegre os ministros das Cidades, Márcio Fortes, dos Transportes, Alfredo Nascimento, da Justiça, Tarso Genro, e o adjunto de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, marcou a estreia do novo formato de prestação de contas do programa. "Este é o ano de o PAC atingir velocidade de cruzeiro. Queremos ouvir críticas e sugestões de prefeitos e governos e até possibilidades de ampliações", justificou a ministra.

O ministro dos Transportes detalhou o programa Crema, que somará R$ 1,3 bilhão e que altera o formato de manutenção e investimentos em rodovias federais existentes. "Em vez de contratar empresas apenas para fazer conservação no sistema de tapa-buraco, o vencedor assumirá a manutenção por até cinco anos", explicou. Estão incluídas no Crema as BRs-116, 153, 158, 287, 285, 290, 377, 386, 392, 468, 471, 472 e 473. "Vamos atingir quase 100% da malha existente."

Entre projetos que serão lançados este ano pela pasta, está ainda edital para estudo e projeto executivo da segunda ponte do Guaíba, a ser lançado até o final deste mês. Dilma não quis se comprometer com prazo e nem com garantia de orçamento para projeto, pois tudo dependerá do estudo. Outro gargalo da infraestrutura regional, a ligação rodoviária de Pelotas a Rio Grande, inicia a duplicação em dois meses, segundo o ministro.

O pacote de prestação de contas incluiu ainda ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho, molhes do Porto do Rio Grande e duplicação da BR-116 entre Eldorado do Sul e Pelotas. Também está decidida a construção de novo cais, com 1.125 metros em Rio Grande. Segundo Pedro Brito, secretário-especial de Portos, projetos e licenças ambientais estão prontos e só na dependência de inclusão de recursos no orçamento da União. A conclusão seria final de 2010 até primeiro trimestre de 2011.

A ministra desqualificou avaliação sobre crescimento do Brasil feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que projetou maior queda para o ano. Para Dilma, o organismo não tem acesso a números, como os do PAC, medidas de desoneração de impostos de alguns setores, como automóveis e eletrodomésticos, e ao programa Minha Casa, Minha Vida, cuja meta é de construir 1 milhão de moradias. Ela aposta em aumento de até 2% no PIB.

A ministra comunicou a assinatura da aquisição dos primeiros imóveis, para faixa de três a dez salários mínimos no Estado, mas evitou definir prazo para completar a meta do programa.

Fonte: Jornal do Comércio