Licença da Oeste-Leste deve sair em fevereiro

Os estudos iniciais de traçado da Ferrovia de Integração Bahia-Oeste, também conhecida como Ferrovia Leste-Oeste, prevem uma extensão de 1.490 km, de Ilhéus a Figueirópolis, onde é feita a conexão com a Ferrovia Norte-Sul. O responsável pela obra é o governo federal, por meio da Valec, que está realizando concorrência pública para a contratação de empresa de engenharia que irá elaborar o projeto básico de infra-estrutura e superestrutura ferroviária e de estudos operacionais. Esta licitação será concluída, no máximo, até março. Outra novidade é que a Valec está finalizando os estudos ambientais. A previsão é de que em fevereiro tenha o licenciamento do Ibama para que possa iniciar os serviços de engenharia. A construção deve se iniciar no segundo semestre de 2009, no trecho Ilhéus-Barreiras.

Em nota, a Valec afirma que a oferta de uma infra-estrutura de transportes adequada na região irá gerar um série de impactos econômicos positivos. Os estudos iniciais de demanda realizados apontam para uma estimativa de 70 milhões de toneladas anuais de carga a serem transportadas por esta ferrovia.

Segue o texto da nota: “A implantação da Ferrovia Bahia-Oeste, viabilizará o imenso potencial produtivo da região, gerando divisas para os municípios por passam seus trilhos e milhares de empregos diretos e indiretos. Mesmo durante a sua construção, estes benefícios sócio-econômicos começam a ser constatados, como vem acontecendo nos estados de Tocantins e de Goiás, onde a Valec está construindo a Ferrovia Norte-Sul”. De acordo com a empresa – uma subsidiária de infra-estrutura vinculada ao ministério dos Transportes – a redução do frete em relação ao modal ferroviário é de 30%.

A licitação que está sendo realizada para a contratação desse serviço prevê seu custo em cerca de R$ 20 milhões. De acordo com o estudo de traçado preliminar desta ferrovia, além dos preços praticados pela Valec na Ferrovia Norte-Sul, calcula-se que a Bahia-Oeste terá um custo total em torno de R$ 6 bilhões. A empresa deve usar o mesmo modelo aplicado na construção da ferrovia Norte-Sul, em que é realizada uma subconcessão dos primeiros trechos, que financia o restante da obra. O valor previsto para a subconcessão é de R$ 3,4 bilhões.

Para o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, a ferrovia é um pleito fundamental tanto para o Estado da Bahia como para o resto do país, pois avança sobre novas fronteiras agrícolas e se integra com a Transnordestina e a Norte-Sul. “Ela está dentro do conceito de movimentar commodities agrícolas e minerais e viabiliza os portos do Norte e Nordeste como alternativa para o país enviar e receber produtos de outros mercados, como a Europa, Estados Unidos ou mesmo um eixo de ligação até o canal do Panamá, para enviar produtos para a Ásia”, comentou.

Para ele, a engenharia brasileira é muito avançada para esse tipo de obra e Vilaça argumenta que o licenciamento ambiental é visto pelo governo de uma maneira mais pró-ativa. Mesmo assim ele reitera que obras de infra-estrutura demoram em média cerca de seis anos para conseguir a aprovação dos relatórios de impacto ambiental. “É necessária a determinação de prazos e metas que sejam cumpridas”, assegurou.

Vilaça defende o seu modal, pois agride menos o meio ambienta em relação ao rodoviário e acredita que o grande gargalo para a construção de novas obras no Brasil sejam as desapropriações de área. “Nós temos uma burocracia jurídica muito grande que dificulta a execução de obra. Basta ver o caso do Rodoanel de São Paulo para se ter um exemplo”, comentou. Outro fator que pode atrapalhar a obra são questões de cunho político e partidário.

Sobre o modelo de subconcessão, a ANTF acredita que a fórmula é positiva. Ele lembra que nas ferrovias privatizadas a partir de 1997, a malha foi alugada e que por obrigação de contrato, o governo deveria fazer a sua ampliação, o que não vem sendo feito até o momento. “O poder público claramente optou projetos de expansão em área novas e necessárias e não vinculadas com as malhas existentes”, comentou. . Ele acredita que outro formato seria vender a ferrovia e não concedê-la, como aconteceu com as ferrovias Vitória-Minas e Carajás, ambas de propriedade da Vale. “Mas se a Leste-Oeste estiver em operação entre 2012 e 2014 será um feito fantástico”, finalizou.

Fonte: Revista Ferroviária