Medidas do BC colocam R$ 88 bi no mercado

O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciaram nesta quarta-feira, 17, duas medidas que vão aumentar o potencial de empréstimos dos bancos e permitir que as instituições emprestem mais de R$ 88 bilhões já em 2009.

A primeira medida, decidida pela diretoria colegiada do BC, reduz de 300% para 100% o fator de ponderação de risco dos créditos tributários de diferenças temporárias, que são créditos que os bancos têm a partir das perdas com operações de crédito que tinham provisionamento – recursos para cobrir eventuais perdas.

Segundo o chefe do Departamento de Normas do BC, Amaro Gomes, a medida vai gerar uma redução da ordem de R$ 8,9 bilhões na exigência de capital dos bancos para realizarem empréstimos, considerando a posição de junho do Patrimônio dos 10 maiores bancos do Brasil.

"Obviamente, isto pode proporcionar a possibilidade de aquisição de novas operações de crédito", disse Amaro, explicando que o potencial de novos empréstimos é da ordem de R$ 81 bilhões. "Isto não quer dizer que vai acontecer, pois vai depender dos bancos", afirmou.

A outra medida, esta definida pelo CMN, vai diminuir a exigência de capital dos bancos em cerca de R$ 2,2 bilhões até 2011, elevando a capacidade dos bancos emprestarem em R$ 20 bilhões no final desse período. Em um cálculo aproximado, a decisão libera cerca de R$ 6,7 bilhões para empréstimos em 2009, sempre considerando os dados de junho de 2008 sobre os dez maiores bancos.

A decisão do CMN reduz o porcentual a partir do qual os créditos tributários decorrentes de prejuízos dos bancos, cujo uso é mais limitado pela legislação, podem ser deduzidos da exigência de capital dos bancos.

Hoje, só podem ser abatidos da exigência de capital créditos que ultrapassem 40% do patrimônio de referência dos bancos. A partir do ano que vem, poderão ser deduzidos créditos que excederem 30% do patrimônio. Este limite cairá para 20% em 2010 e para 10% em 2011. Dessa forma, diminui-se o capital exigido dos bancos para emprestarem e amplia-se a capacidade de financiamento das instituições.

Apesar do significativo aumento no potencial de alavancagem dos bancos, Amaro Gomes desvinculou totalmente a medida da crise financeira internacional, que reduziu a disposição das instituições de realizarem novos empréstimos.

Segundo ele, a decisão foi tomada porque, depois de estudos realizados pelo BC, chegou-se à conclusão de que os créditos tributários deveriam ser tratados no nível de risco normal, como outras operações e não como operação de risco mais elevado. O diretor de desestatização do BC, Gustavo do Vale, corroborou a versão: "Em nenhum momento do voto consta este objetivo (enfrentar a crise)", afirmou.

Fonte: Diário do Comércio – www.dcomercio.com.br