Obras do PAC: a vacina contra a crise

Um empurrão de última hora nos investimentos do governo será discutido hoje, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Obras que estão andando rápido e já esgotaram suas verbas receberão recursos extras, tirados de empreendimentos lentos ou parados. Assim, será dado fôlego aos investimentos, principalmente os que estão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esse remanejamento ocorre todo final de ano, e, dessa, vez vai beneficiar projetos que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quer incluir no programa.

Lula e Bernardo também discutirão o Orçamento de 2009, aprovado pelo Congresso no último dia 18. O texto ainda não foi oficialmente enviado ao Planalto. "Queremos ver se recebemos o texto logo, para sancionar até o dia 2 de janeiro", disse o ministro. Se esse prazo for cumprido, os ministérios poderão iniciar o ano executando o Orçamento. Do contrário, receberão apenas um duodécimo de suas dotações para executar em janeiro.

Na reunião, será discutida a necessidade de modificar os investimentos previstos no Orçamento de 2009, para acomodá-los à nova versão do PAC que Dilma pretende divulgar no final de janeiro. Ela já anunciou que o programa não é mais de R$ 504 bilhões, valor constante da versão lançada em janeiro de 2007, mas de R$ 1,1 trilhão em investimentos em infra-estrutura, tanto públicos quanto privados, até 2010. O novo valor decorre da atualização dos projetos que já constavam do programa e da inclusão de novos, como o trem-bala ligando São Paulo e Rio. O governo aposta no PAC com instrumento para manter a economia brasileira em crescimento, apesar da crise.

Um dos temas da reunião será o corte de R$ 4,8 bilhões feitos pelo Congresso nos investimentos do PAC, para alocar em outros projetos. Com essa manobra, obras consideradas "paroquiais" entraram para o programa. Os parlamentares fizeram isso porque sabem que as obras do PAC têm tratamento vip: o dinheiro reservado para elas não pode ser bloqueado pelo Tesouro Nacional, e a execução tem supervisão especial. Paulo Bernardo, porém, já avisou: não vai executar obras que não se enquadrem nos critérios do PAC. Elas têm de ser estruturantes, atacar gargalos na infra-estrutura brasileira, precisam ter licença ambiental e projeto executivo pronto. Outro problema: o corte no PAC foi feito de forma linear. Assim, obras com execução mais adiantada foram seriamente prejudicadas.

Sem desperdício

A questão imediata é fazer o melhor uso possível do dinheiro disponível no Orçamento deste ano. Trechos da BR 163, por exemplo, estão atrasados por causa da demora na elaboração de estudos de impacto ambiental. Esse é o tipo de obra candidata a perder verbas. "Deixar dinheiro sobrando é má gestão", disse o diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Miguel de Souza. Assim que Lula e Bernardo baterem o martelo sobre os remanejamentos de 2008, começará a corrida contra o relógio para comprometer os recursos a serem remanejados.

Fonte: Diário do Comércio – www.dcomercio.com.br